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O resultado final dos cadastros de agentes culturais para receber o auxílio da lei Aldir Blanc aponta que 66 estão aptos em Maringá. A informação consta em uma resolução da Secretaria Municipal de Cultura, assinada no dia 05 de novembro e publicada em Diário Oficial. Ao longo dos últimos meses, o número variou entre 56 e 76. 66 é o final porque todas as etapas do processo burocrático foram cumpridas.
Dos R$ 2,6 milhões enviados pelo Governo Federal para Secretaria de Cultura de Maringá, em torno de R$ 1,2 milhão vai os 66 agentes. O dinheiro vem mediante a lei Aldir Blanc. 76 produtores da cidade se inscreveram para receber auxílio. 66 cumpriram as exigências e foram selecionados. O outro R$ 1,4 milhão será destinado a criação de novos editais para o setor.
Na prática, houve redução na expectativa de gastos em subsídios. Antes, em torno de R$ 1,5 milhão estava separado. Agora, ficou em R$ 1,2 milhão.
Dos 66 selecionados, 26 são espaços artísticos e culturais. 40 são micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias.
Em Maringá, o subsídio varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os selecionados têm dez dias úteis para assinar a documentação e receber o valor, a contar do dia 05 de novembro.
Uma comissão foi montada na Secretaria de Cultura, que avaliou os 76 proponentes e selecionou os inscritos. A quantia é um auxílio para os agentes culturais da cidade que tiveram algum problema financeiro devido à Covid-19. A lei Aldir Blanc foi uma iniciativa proposta pelo Congresso. O objetivo é ajudar a cultura, um dos setores mais impactados por conta do novo coronavírus.
Entre os selecionados na cidade estão escolas de dança, de teatro, além de produtores.
Para receber o dinheiro do Governo Federal, Maringá teve de aprovar uma lei criando uma rubrica. É que dentro da Secretaria de Cultura não havia uma espécie de “reserva” para subsídios. Agora, há.
Os governos estaduais ficam responsáveis por encaminhar uma quantia aos artistas individualmente. Os municípios, às pessoas jurídicas.
Os novos editais devem incluir áreas como roteiro. O dinheiro para cada um deles ainda não está definido. Primeiro vai haver o pagamento dos subsídios, informou a Semuc à CBN nesta sexta-feira (06). Depois, o assunto financeiro dos novos editais será discutido e aprovado pelo grupo de trabalho formado para lidar com a Aldir Blanc em Maringá.
