Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550
Legislação
Guilherme Gonçalves explica que a legislação permite a compra imediata dos imunizantes. 80 cidades do Paraná já aderiram ao consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos para compra de vacinas contra Covid-19. Em caso de nem todos os prefeitos terem dinheiro para a compra de vacinas, é possível usar recursos de fundos federais que são destinados à saúde. As questões legais, como aprovação das câmaras municipais da adesão aos consórcios, podem ser providenciadas depois da aquisição, porque a imunização é urgente, diz o advogado.
Ouça a entrevista:
Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550
Editorias
Boletins
Institucional
Institucional