Consórcios públicos são alternativas para economia e eficiência aos municípios
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O Assunto é Política

Consórcios públicos são alternativas para economia e eficiência aos municípios

Por Diniz Neto em 11/05/2018 - 10:11
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TEMPO Estamos a 149 dias do domingo 7 de outubro de 2018, primeiro turno das eleições deste ano.

AGENDA DOS PRÉ-CANDIDATOS

Passaram ontem por Maringá e pela Expoingá os pré-candidatos ao governo do Paraná, Osmar Dais (PDR) e o deputado estadual e presidente do PSD no Paraná, Ratinho Junior. Ele continua em Maringá na manhã desta sexta-feira.

O candidato ao Senado e presidente estadual do PSDB, ex-governador Beto Richa, também esteve na cidade e no Parque de Exposições.

Hoje pela manhã quem estará em Maringá é o deputado federal Alex Canziani, presidente estadual do PTB e pré-candidato ao Senado. Ele participa do I Workshop de Consórcios Intermunicipais, que começou agora há pouco no Parque de Exposições, em Maringá.

CONSÓRCIOS

Está sendo realizado hoje (11), em Maringá, o I Workshop de Consórcios Intermunicipais.
O deputado federal Alex Canziani acompanha o evento porque é incentivador de consórcios no Paraná. A realização é do Cindepar, Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

O tema do workshop é “Por uma gestão sustentável e eficiente dos Consórcios públicos”.

A EXPERIÊNCIA DO CISAMUSEP

Na região de Maringá, por exemplo, surgiu, em 2002, a ideia de fazer um consórcio intermunicipal de Saúde. Os 30 municípios se reuniram e passaram a fazer um fundo de saúde, dinheiro que foi acrescido aos recursos mensais que o governo do Estado mandava para a região para os atendimentos especializados.

Em acordo e convênio com o governo do Paraná, os municípios assumiram a administração da Central de Especialidades, através do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Cisamusep.

A experiência foi muito bem-sucedida. Em seis meses o atendimento triplicou.
Com o sucesso, novamente a região de Maringá foi pioneira: Propôs ao Estado a construção de um prédio projetado para ser um centro de especialidades. Com isto, saiu do aluguel.

O prédio foi inaugurado no ano passado. Projetado com consultórios, salas para pequenas cirurgias, centro odontológico, o prédio está ajudando os municípios da região a ampliar ainda mais o atendimento de especialidades.

O consórcio público intermunicipal de saúde Cisamusep é referência no país. Realiza cerca de 35 mil procedimentos por mês.

FALTA DE ESPECIALISTAS EM MARINGÁ

A boa experiência do Cisamusep não está impedindo, entretanto, reclamações na área da saúde. O jornalista Airton Donizete fez uma denúncia de que não há especialista na rede pública e nem contratação do município ao Cisamusep para especialista que faça o controle de hepatite. Também há cobrança em outras especialidades.

Um assunto para o secretário Jair Biatto averiguar com a equipe da secretaria de Saúde.

DEBATE SOBRE OS PEQUENOS MUNICÍPIOS

Há um estudo de que começou a ser feito pelo Tribunal de Conta de São Paulo e que o Tribunal de Contas do Paraná também realizou. No estado há 96 municípios com menos de 5 mil habitantes. Na nossa região, dos 30 municípios, 10 está nesta lista.

A proposta é a unificação colocada para debate pelo Tribunal de Contas é a unificação destes municípios.

A ideia é reduzir custos e melhorar os serviços públicos nessas cidades. A proposta demorou cerca de um ano para ser concluída e foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Nos dados, que os próprios municípios encaminham ao Tribunal, é possível perceber as suas dificuldades para obter os recursos necessários para saúde, educação e infraestrutura, até mesmo para o custeio das folhas de pagamento e outras despesas.

Os pequenos municípios não têm receitas próprias no nível necessário às suas necessidades. Dependem, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios, de convênios com a União e o Estado e emendas parlamentares.

Não há dúvida, neste cenário, que a população destes municípios enfrenta dificuldades adicionais.

Um primeiro passo para fusões são os consórcios intermunicipais. Mesmo assim, é importante ressaltar, os pequenos municípios precisam encontrar formas de reduzir suas despesas com Prefeituras – prefeitos, vices, secretários ou diretores de departamentos, Câmaras Municipais, vereadores, servidores e assessores, enfim, muitas despesas. Estes recursos deveriam ser usados, preferencialmente, para o atendimento à população e investimentos em infraestrutura e serviços.

SEM PUBLICIDADE

O Tribunal de Contas do Paraná não aceitou o recurso da Prefeitura de Maringá em relação à licitação de publicidade.

Vamos aguardar o que decidirá a Prefeitura sobre esta licitação e sobre a publicidade do Município.

FISCALIZAÇÃO

O advogado e contador Juarez Firmino, pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, fez contado e opinou que os legisladores deveriam focar mais na sua função de fiscalização.

Para ele, é importante trocar ideias com a equipe e a assessoria legislativa para evitar projetos de pouca relevância para a maioria da população.

 

ÁRVORES

A notícia é boa. O secretário Vagner de Oliveira informou à coluna que a Secretaria de Serviços Públicos (SEMUSP), apresentou ao promotor Leonardo Vilhena, um sistema informatizado de controle de cortes de árvores.

O sistema informará, no Portal da Transparência, a relação de pedidos de cortes, por ordem de protocolo.

ARBORIZAÇÃO

O Plano de Gestão de Arborização Urbana de Maringá, que está sendo elaborado por uma equipe com cerca de 30 especialistas e ambientalistas, deverá ficar pronto em 2019.

Algumas sugestões de replantio estão sendo estudadas, rua a rua. As espécies mais adequadas, por regiões e ruas estão sendo indicadas à SEMUSP.

 

MUNICÍPIOS

FLORAÍ Ontem, quinta-feira, foi o dia semanal da coleta seletiva, em Floraí. O sistema conta com um caminhão novo.

NOVA LONDRINA O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) viabilizou junto ao Governo do Estado um veículo para o CRAS do município de Nova Londrina.

MANDAGUARI No próximo dia 20 de maio o Lions de Mandaguari realiza o 8º Almoço Mineiro. Será no Clube dos 33, a partir das 11h30.

ESTADUAL O vereador Wesley Araújo, do PR, trabalha a sua pré-candidatura a deputado estadual.