Escolas devem justificar aumento de mensalidades acima da inflação

Especialista explica que os pais devem cobrar a justificativa da escola para o aumento da mensalidade. Em relação aos materiais escolares, os pais devem estar atentos à venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. 

De acordo com um levantamento realizado por uma plataforma que agrega mais de 190 mil escolas em todo o país, o reajuste médio das mensalidades em 2024 é de 9%. Em alguns casos passa de 30%.

O reajuste acima da inflação assusta os pais e pesa no orçamento das famílias.

O que os especialistas orientam é cobrar das escolas a justificativa para o aumento.

A advogada Cátia Vita explica que não tem limite para o reajuste, mas as escolas precisam justificar apresentando planilha de custos para os pais.[ouça o áudio]

Em relação aos materiais didáticos e uniformes, uma situação que ocorre muitas vezes é a venda casada, quando a própria instituição vende o que foi solicitado. Neste caso, a escola não pode obrigar que os pais comprem o material dela e precisam oferecer alternativas. [ouça o áudio]

Muitos pais também não sabem que se o material escolar pedido na lista no início do ano não for usado precisa ser devolvido. [ouça o áudio]

Em relação à taxa de matrícula ou rematrícula, o valor pode ser cobrado, mas deve ser descontado na anuidade ou semestralidade.

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