Maringá recebe R$ 2,6 milhões para lei Aldir Blanc
Imagem Ilustrativa/Foto: Aldemir de Moraes/PMM

Explicação

Maringá recebe R$ 2,6 milhões para lei Aldir Blanc

Cultura por Victor Simião em 14/10/2020 - 16:58

R$ 900 mil serão para editais que vão ser criados. R$ 1,7 milhão é para apoio aos espaços culturais. Este último valor precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores por conta de uma burocracia. Diferentemente do que havia sido informado pela CBN, R$ 1,7 milhão é parte do valor e não o todo. 

O Governo Federal liberou R$ 2,6 milhões para a Cultura de Maringá. O dinheiro vem mediante a lei Aldir Blanc. O valor é composto da seguinte forma: R$ 900 mil são para editais e chamamentos; R$ 1,7 milhão para subsídios de espaços públicos. Diferentemente do que a CBN havia publicado na noite de terça-feira, R$ 1,7 milhão é parte do valor, não o todo.

A quantia é um auxílio para os agentes culturais da cidade que tiveram algum problema financeiro devido à Covid-19, e será transferida do Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria Municipal de Cultura.

A lei Aldir Blanc foi uma iniciativa proposta pelo Congresso. O objetivo é ajudar a cultura, um dos setores mais impactados devido ao novo coronavírus.

Por se tratar de uma transferência que vai entrar no caixa do Fundo Municipal de Cultura, gerido pela Prefeitura, é necessário que haja aprovação da Câmara de Maringá - já que ocorre a chamada suplementação orçamentária. A primeira aprovação ocorreu nesa terça-feira (13). A próxima votação ocorre na quinta-feira (15).

Além disso, há uma outra medida burocrática chamada ‘criação de rubrica’. É que dentro da Secretaria de Cultura ainda não há uma espécie de “reserva” para subsídios. Aí também é necessário que a Câmara aprove a medida.

Para receber o valor, Maringá precisou seguir uma série de medidas burocráticas. Os Governos Estaduais ficam responsáveis por encaminhar uma quantia aos artistas individualmente. Os municípios, às pessoas jurídicas. Em Maringá, o subsídio varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Uma comissão foi montada na Secretaria de Cultura.

Ao menos 76 produtores solicitaram o auxílio ao município, que ficou por avaliar a situação de cada um deles. A lista com os selecionados deve ser publicada em breve.

Meses atrás, o secretário de Cultura de Maringá, Chico Pinheiro, explicou que os novos editais vão ser lançados após as empresas receberem o subsídio. Os editais são para várias áreas e os valores ainda serão definidos. [ouça no áudio acima]