Ministério Público recebe relatório da CPI da Saúde
Imagem Ilustrativa | Foto: Divulgação/MP-PR

Investigação

Ministério Público recebe relatório da CPI da Saúde

Política por Victor Simião em 02/09/2020 - 17:47

A promotoria responsável pelo caso pretende analisar o material até a semana que vem. No documento, vereadores apontam sobrepreço na compra de remédio, mas dizem que fala de secretário sobre pagamentos mais alto não se sustenta.

A CPI da Saúde foi criada em junho na Câmara de Vereadores. O motivo foi uma afirmação do secretário de Saúde de Maringá, Jair Biatto. Em maio, ele disse que o município pagava até três vezes mais na compra de medicamentos. Formada por cinco parlamentares, a comissão investigou as compras feitas nos últimos 12 meses na Secretaria de Saúde. Além disso, ouviu o depoimento de cinco pessoas e analisou uma série de documentações.

Em resumo, o grupo considerou a fala de Biatto como algo que não se sustenta. Foi uma expressão errada, como ele próprio afirmou depois. Apesar disso, a CPI apurou que um medicamento comprado pela Secretaria de Saúde, o Metilfenidato Cloridrato, comprimido de 10mg, custou 58% mais do que o valor cotado pela comissão no mercado.

O medicamento, comprado em grande quantidade, entrou numa licitação ampla, com vários outros remédios. Por ele a Secretaria pagou 936 mil reais. Segundo a CPI, 344 mil e 900 reais a mais do que se tivesse adquirido pelo valor cotado pela comissão. Para a CPI a explicação da Secretaria de Saúde é que na compra geral, o município saiu ganhando.

A comissão recomendou que a Prefeitura tomasse alguma medida em relação ao secretário de Saúde, embora não tenha deixado claro o quê. O documento final foi enviado aos órgãos de controle.

No caso do Ministério Público, a CBN apurou que o promotor deverá tomar alguma decisão até a próxima semana. Por lá, um procedimento chamado notícia de fato já tinha sido instaurado. É uma apuração, não uma investigação. O motivo é o mesmo: o de saber se houve gastos a mais na Saúde. O secretário Jair Biatto foi ouvido. A Secretaria de Patrimônio, por sua vez, enviou esclarecimentos por escrito.

É provável que as informações que o MP tem até o momento sejam unidas às obtidas pela CPI. De qualquer modo, a CBN apurou que é pouco provável que o caso se transforme em um inquérito civil ou criminal.