MP pede cassação da prefeita e vice de Cruzeiro do Oeste
Foto: Reprodução/viageparana.com.br

"Caixa-dois"

MP pede cassação da prefeita e vice de Cruzeiro do Oeste

Política por Letícia Tristão em 02/03/2021 - 16:01

O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu a cassação da prefeita, Helena Bertoco (DEM), e vice-prefeito, Osvaldo Farinazzo (PSD), de Cruzeiro do Oeste. A denúncia do MP aponta para a prática de “caixa-dois”. Segundo a representação do Ministério Público, a campanha utilizou recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

O MP afirma que desaprovou as contas de campanha da chapa em 2020. Na decisão, foram apontadas irregularidades como omissão de gastos eleitorais, extrapolação de limite de gastos, despesas extemporâneas e recebimento de recursos de origem não identificada. Ainda segundo o Ministério Público, a prefeita e vice foram intimados pela Justiça Eleitoral ainda na fase inicial de análise das contas para apresentar explicações, mas o MP afirma não terem sido apresentadas justificativas.

Na denúncia, o MP afirma que depois de análise, foi constatado que as irregularidades violam a prestação de contas e dificultam o trabalho da Justiça Eleitoral de verificar legalidade da movimentação dos recursos de campanha, e, “em decorrência disso, as omissões e falhas da prestação de contas não asseguram que a campanha política tenha sido desenvolvida de forma límpida, com a garantia do equilíbrio da concorrência”.

O chamado “caixa-dois” eleitoral é um crime previsto no Código Eleitoral (lei nº 4.735/65), art. 350, com pena de até 5 anos de prisão. Ainda segundo o MP, além da perda do mandato, o direito político deles pode ser suspenso.

A reportagem ligou para a Prefeitura de Cruzeiro do Oeste, tentou contato com a prefeita, mas não obteve resposta.