Os R$ 20 milhões a mais, em maio
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O Assunto é Política

Os R$ 20 milhões a mais, em maio

O Assunto é Política por Diniz Neto em 22/07/2019 - 10:44

22 de julho, segunda-feira.

Vale lembrar que no sábado, dia 20, se completaram 50 anos da chegada do homem à lua.

Em 1969, os astronautas americanos Neil Armstrong e Buzz Aldrin se tornaram os primeiros humanos a pisar na Lua, um feito transmitido pela televisão para cerca de 500 milhões de pessoas.

O módulo lunar (LEM), conhecido como Eagle (Águia), pousou no satélite em 20 de julho de 1969 às 20h17 GMT (17h17 de Brasília).

Pouco mais de seis horas depois, às 02h56 GMT (23h56), o major Armstrong colocou o pé esquerdo na superfície lunar e pronunciou a frase pela qual ele sempre será lembrado: “É um pequeno passo para o homem, um grande passo para a humanidade”.

 

Assuntos na coluna de hoje:
- PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO
- R$ 20 MILHÕES DEPOSITADOS NA CONTA DA PREFEITURA, EM MAIO
- AS PERGUNTAS: QUEM DEPOSITOU? REFERENTE A QUE? 

PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO
Na sexta-feira fiz uma avaliação das pré-candidaturas ativas em Maringá.
Cometi uma falha, uma omissão. Não mencionei o advogado Eliseu Alves Fortes, pré-candidato pelo Patriota. Ele foi praticamente o primeiro a anunciar a e trabalhar a sua candidatura.

À tarde, na sexta-feira, Wilson Quinteiro fez contato e me passou que tem convites para ser candidato a prefeito pelo PSDB ou pelo PSB. 
Ele terá reuniões essa semana, em Curitiba, e reunirá o eu grupo para estudar essa possibilidade.

R$ 20 MILHÕES DE RECEITAS EXTRAS EM MAIO – A PERGUNTA
Na prestação de contas que o prefeito Ulisses Maia e o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, fizeram na ACIM, na segunda-feira à noite, dia 15 de julho, por decisão da organização, foram permitidas apenas perguntas por escrito, sem a possibilidade de réplica ou mais questionamentos. Já comentamos sobre isso na coluna do dia 16.

Estavam presentes membros do conselho de administração da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, líderes em seus setores de atividades e responsáveis por decisões diretamente relacionadas ao nível da atividade econômica e ao desenvolvimento da cidade.

Uma das perguntas foi muito intrigante:

“Ótima notícia para Maringá. A prefeitura teve, no mês de maio, uma receita a maior do que a média mensal, na rubrica ‘outras receitas correntes’ - que se refere a dívida ativa, multas, juros, restituições ou indenizações - no valor de R$ 20 milhões. O senhor poderia nos informar qual o motivo dessa receita extra?”

Na resposta o atual secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, disse que mais contribuintes compareceram à prefeitura para quitar seus débitos em atraso.

Como estava em votação na Câmara um Refis, que terminou vigorando em junho, é difícil imaginar que houve uma corrida de contribuintes para seus débitos, sem o desconto de 100%.

OS VEREADORES SABEM?
Será que os vereadores sabem detalhes desse dinheiro extra?  

SERIA DINHEIRO DA SANEPAR?
Há algum tempo alguém me disse que a Sanepar negociava com a Prefeitura um acordo sobre o seu contrato de concessão, que o Município questiona na Justiça.

Curiosamente o valor da suposta negociação era de R$ 20 milhões.

O CONTRATO COM A SANEPAR
Na coluna ‘O Assunto é Política’ do dia 24 de maio, com o título “Maringá e Sanepar: Um aditivo nulo”, enumeramos tudo sobre a concessão da Sanepar.

Com a Lei nº 1.379/80, a Sanepar obteve a concessão da operação e exploração dos sistemas de água e esgoto sanitário de Maringá, em 1980, com validade por 30 anos. Portanto, até 2010.

O pivô de toda a história “Maringá x Sanepar” é o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 241/80, de 27 de agosto de 1980, assinado secretamente em 26 de junho de 1996, pelo ex-prefeito Said Ferreira e pelo então presidente da empresa, Carlos Afonso Teixeira de Freitas. Por esse termo aditivo secreto a concessão foi prorrogada até 2040, em Maringá.

São três as questões básicas relacionadas a este aditivo: não houve licitação, não foi aprovado pela Câmara Municipal de Maringá e não foi publicado.

Em 2009, a Prefeitura de Maringá, com o prefeito Silvio Barros, inicia o processo judicial para retomada da gestão do saneamento pelo município de Maringá.

QUAL A ORIGEM DESSA RECEITA DE R$ 20 MILHÕES, EM MAIO?
Acredito que a população quer saber e tem o direito de ser informada sobre o que são esses R$ 20 milhões depositados na conta da Prefeitura, em maio.

Vamos torcer para que seja uma boa notícia para todos.

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