Paraná se posiciona sobre ação no STF que questiona educação especial

21/05/2025 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
Paraná se posiciona sobre ação no STF que questiona educação especial

O secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, participa nesta quarta-feira (21) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796.

A ação questiona por que os recursos destinados a este modelo de educação não são redirecionados para o ensino regular inclusivo.

Entre as entidades filantrópicas que prestam serviço de educação especial estão as Apaes, que atendem alunos com deficiência intelectual e múltipla.

No Paraná, existem duas leis estaduais que reconhecem e garantem o apoio do Estado à educação especial promovida por essas entidades.

A posição do Estado é a de manter o repasse de recursos para as Apaes, que atendem milhares de alunos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi, também participará da reunião no STF.