Prefeitura revoga licitação do “Nota Maringá”

A licitação para criar o programa Nota Maringá, semelhante ao Nota Paraná, foi revogada. A decisão é do dia 22 de fevereiro, e está publicada no Portal da Transparência. A Prefeitura abriu cinco dias úteis para contestação, mas ao que tudo indicada o certame vai permanecer revogado.

A prefeitura pretendia pagar até R$ 1,7 milhão pelo sistema. A iniciativa seria para estimular o contribuinte a pedir nota fiscal em todas as compras e com isso, aumentar a arrecadação de ISS, o Imposto Sobre Serviço, em Maringá.

O plano do município era contratar uma empresa para desenvolver um sistema exclusivo para o Nota Maringá e para melhorar o sistema online de ISS, já em funcionamento. Os envelopes seriam abertos nesta segunda-feira (25).

A CBN procurou a Secretaria da Fazenda para comentar a revogação. Ninguém quis se pronunciar. A reportagem apurou que não houve interessados.

Em janeiro, com alta expectativa para a criação do programa, o secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto, conversou com a CBN. Ele estimou um aumento de até 30% de ISS, caso o programa começasse a funcionar ainda neste semestre. É que vários prestadores de serviços não costumam emitir nota fiscal. E o objetivo seria alterar esse cenário. Para estimular o pedido de nota, Chiqueto disse que seria criada uma ferramenta para devolver parte do ISS arrecadado, além da conscientização do cidadão.

Em 2018, Maringá arrecadou R$ 167 milhões em ISS.