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TEMPO 9 de agosto. Faltam 59 dias para o primeiro turno das eleições 2018. Último dia para registro das atas é 15 de agosto. Dia 16, quinta-feira da semana que vem, começa a campanha. A propaganda de rádio e TV começa no dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro. Se houver segundo turno, vai começar no dia 12 de outubro e terminar no dia 26. A eleição no caso de segundo turno acontecerá no domingo, dia 28 de outubro.
EX-GOVERNADOR BETO RICHA FOI CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por 3 votos a 2, manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Beto Richa e da sua mulher, Fernanda. A sentença determina a devolução de dinheiro público usado para uma estadia de dois dias em Paris, na França, durante uma viagem oficial, em 2015. Cabe recurso.
PSOL VAI PEDIR A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA, COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA
A Executiva do PSOL do Paraná decidiu em reunião que pedirá a impugnação da candidatura do ex-govenador ao Senado, nas eleições 2018, com base na Lei da Ficha Limpa.
O partido alegará que, após condenação em segunda instância, ele está inelegível. Apesar disso, no voto dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), não houve pronunciamento sobre o cometimento de eventual crime contra o patrimônio público.
DEMISSÃO
Ontem, quanta-feira, dia 8 de agosto, a secretária estadual da Família e Assistência Social, Fernanda Richa, encaminhou carta de demissão do cargo à governadora Cida Borghetti e disse que “desafios aparecem todos os dias e exigem a nossa superação, pois nenhum reconhecimento é maior do que ver uma família emancipada, escrevendo uma nova história”.
A carta é extensa e faz um relatório das realizações na secretaria da Família e Assistência Social.
Quem acompanha o dia a dia do governo já sabia que Fernanda Richa, há algum tempo, vinha pensando em sair do governo, especialmente para se dedicar se forma integral à campanha de Beto Richa ao Senado.
PEDÁGIO EM DEBATE HOJE, ÀS 14 HORAS, EM MARINGÁ
O governo do Paraná anunciou que os contratos das concessionárias das rodovias do estado não será renovado, em 2021 e iniciou um debate sobre o novo ciclo de concessões, a partir de 2022.
Estão sendo realizadas reuniões nas diversas regiões do Paraná, com participação de autoridades locais, lideranças e todos que se interessam pelo assunto.
Hoje, quinta-feira, dia 9, a reunião acontecerá em Maringá, a partir das 14 horas, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Casa do Nelore.
A governadora Cida Borghetti participa do encontro, com lideranças do município e região, representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística, DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).
HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM TODAS AS REGIÕES
O candidato ao governo do Paraná, Ratinho Junior (PSD), participou de duas reuniões com médicos. A primeira no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) e a segunda na Associação Médica do Paraná (AMP).
Nos encontros, assinou protocolo de intenções com a classe médica para melhorar a gestão pública da saúde no Paraná e também promover a valorização dos profissionais da área.
Uma das reivindicações, que segundo o candidato já está no plano de governo, é que os hospitais regionais sejam centros de referência, facilitando o acesso a uma rede de especialidade em todas as regiões do Estado.
JOVENS O Conselho Estadual de Juventude (CEJUV) aprovou ontem (8) minuta de lei que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Participara da reunião os conselheiros municipais da Juventude de Maringá – Daniel Maciel (Universitários), Everton Guilherme (SIEP) e Luiz Neto (PV). Estão mobilizados e entusiasmados com a possibilidade de trabalhar por políticas públicas para a juventude. Átila Vaqueiro (CMJ de Londrina), e conselheiro estadual de juventude Marcos Costa, presidente da SIEP, também participaram da reunião.
DIRETO DOS ANIMAIS Prossegue hoje, até amanhã, 10 de agosto, o III Congresso Regional de Direito dos Animais, na Câmara de Maringá. Inscrições e programação: www.congressoanimais.com.br.
PALESTRA I Às 19 horas, palestra de Leandro Ferreira Bernardo, com o tema: “Direitos dos Animais e Políticas públicas: uma análise da atuação da Administração Pública Federal”.
PALESTRA II Às 20 horas, palestra de Marco Antônio Lopes de Azevedo, com o tema: “A causa animal em Maringá e os desafios de implementação de uma eficiente política pública de bem-estar animal”.
PALESTRA III Às 21 horas, palestra de Valéria Silva Galdino Cardin, com o tema: “Da família pluriespécie no direito brasileiro e o conflito de guarda de animais nos casos de família”.
PASSAGENS AÉREAS
Na sessão de segunda-feira (6), o deputado Wilson Quinteiro (PDB) pediu ao Governo do Estado estudos de medidas que possam ajudar a reduzir o valor das tarifas aéreas praticadas no Paraná.
CONSELHO TUTELAR
Os conselheiros Tutelares Jaime Correa da Rocha e Jesiel Carrara estiveram na Escola Municipal Geraldo Meneguetti, Vila Morangueira.
A atividade faz parte do projeto de aproximação Escola/Família/Conselho Tutelar, com palestras.
AVIAÇÃO AGRÍCOLA
Termina hoje, em Maringá, o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil, que está acontecendo no Parque de Exposições. É um grande evento, com participantes de muitos lugares do Brasil e do mundo.
Os participantes de outros estados e países, de todos os continentes, não esconderam sua aprovação à cidade de Maringá.
O Congresso é itinerante. Cada um em uma cidade diferente. Mas organizadores e participantes gostaram tanto de Maringá que o próximo Congresso poderá ser novamente em Maringá.
PRÓXIMAS DATAS IMPORTANTES DO CALENDÁRIO ELEITORAL
13 de agosto – segunda-feira
1. Último dia para os partidos políticos ou as coligações reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
2. Último dia para os membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).
3. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 (três) dias contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).
14 de agosto – terça-feira
Último dia, até as 24 horas, para a transmissão do pedido de registro pela internet pelos partidos, via Sistema Candex.
15 de agosto – quarta-feira
1. Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Presidente e a Vice-Presidente da República (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
2. Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador, Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
3. Último dia para os partidos e as coligações que enviaram os pedidos de registro via internet, pelo Sistema Candex, apresentarem, até as 19 horas, os documentos relativos ao pedido, gravados em mídia, nos respectivos tribunais eleitorais.
4. Data a partir da qual, até 19 de dezembro de 2018, permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos tribunais eleitorais, devendo os prazos processuais relativos aos feitos eleitorais serem contínuos e peremptórios (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).
5. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).
6. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em secretaria, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações a que se referem os arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.
7. Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura, iniciando-se o prazo na data de entrega da mensagem.
8. Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a publicação dos atos judiciais será realizada em mural eletrônico, disponível no sítio do respectivo tribunal, com o registro do horário da publicação, e os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.
9. Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.
10. Data a partir da qual, até 24 de agosto de 2018, os tribunais eleitorais convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
11. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).
12. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e dos eleitores nomeados para apoio logístico (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
13. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).
14. Data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinadas à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.
