Aliança pelo Brasil

13 de novembro, quarta-feira. Faltam 48 dias para o fim do ano.

Na coluna de hoje:

- ALIANÇA PELO BRASIL

- ALTERAÇÕES NO CONGRESSO E NOS ESTADOS

- FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, FUSÕES PARTIDÁRIAS, FIDELIDADE E LEGISLAÇÃO
- TEMPOS DE RADICALISMO

- PATO BRANCO É A SEDE DO GOVERNO

- AUMENTO DA TARIFA DA SANEPAR

- ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

- NOVAS CONCESSÕES DE RODOVIAS

ALIANÇA PELO BRASIL
Agora é oficial: O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, terça-feira, dia 12, a sua saída do PSL. Ele anunciou que deverá criar um novo partido, denominado de “Aliança pelo Brasil”.
Todos os esforços serão feitos para que o novo partido tenha registro até março do ano que vem, para participar das eleições municipais.

ALTERAÇÕES NO CONGRESSO E NOS ESTADOS
Esta saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL e a criação de um novo partido terá reflexos nas bancadas do Congresso. Não há janela para trocas de partidos para deputados e senadores. Como isso ocorrerá é algo a ser estudado e acompanhado.
Na hipótese da fusão do PSL com outro partido ou partidos os parlamentares poderiam mudar de partido.

Deputados e senadores que forem expulsos ficam livres para nova filiação. Ou que provarem perseguição nos partidos, poderão conseguir autorização judicial para nova filiação. Foi por expulsão do PR que o então vereador Do Carmo deixou o partido para ingressar no PSL. O então vereador Homero Marchese também recorreu à Justiça Eleitoral para solicitar o direito de sair do PV.
O problema é amplo e complexo, vamos acompanhar para ver o que ocorrerá.

Nos estados é possível perceber a divisão entre o PSL de Bolsonaro e os fiéis ao presidente da sigla, Luciano Bivar. Os que ficarem no PSL perderão a força eleitoral do mito, que elegeu muitos deputados pelo país afora e fez muitos “mais votados”.  

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, FUSÕES PARTIDÁRIAS, FIDELIDADE E LEGISLAÇÃO

Conversei com o advogado Anderson Alarcon, presidente da Comissão de Direito Eleitoral de Maringá. Tentei antecipar alguns caminhos na legislação, mas como já falei, não uma solução simples para os muitos casos.

O novo partido do presidente, de qualquer forma, mexe com o quadro político partidário do país com reflexos que chegarão aos municípios, especialmente se Bolsonaro conseguir o registro do Aliança pelo Brasil até março do ano que vem

TEMPOS DE RADICALISMO

Muito oportuno o comentário de Gilson Aguiar de hoje:

“Vivemos tempos de radicalismo. Há quem considere que é preciso eliminar o opositor. Contudo, não percebem que a expressão de suas ideias é condição que só a democracia permite. A pobreza de raciocínio ameaça as instituições no país. O problema não está na lei, não está nos órgãos representativos, mas em pessoas que ocupam espaços importantes de poder na sociedade. E o principal a se ter consciência é de que estas pessoas são fruto de nossas escolhas.”

Gilson afirma:
“O que nos permite discordar é a liberdade de expressão. A democracia em sua extensão. O direito de dar ao outro a mesma possibilidade que nós de defendermos nossa forma de pensar e agir. Mas ação e pensamento não podem destruir as instituições. Por isso, a importância da democracia.”

Comentário de Gilson Aguiar, no site da CBN: https://www.cbnmaringa.com.br/noticia/radicalismo-desnecessario
 

PATO BRANCO É A SEDE DO GOVERNO

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou ontem a transferência da sede do Governo do Paraná para Pato Branco, polo do Sudoeste do Paraná. A cidade continua a capital administrativa do Estado durante esta quarta-feira (13). As atividades do Poder Executivo e do Poder Legislativo acontecem em paralelo à IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inventum. O ato aconteceu no espaço Casa do Prefeito, dentro do Parque de Exposições do município.

AUMENTO DA TARIFA DA SANEPAR

Vários ouvintes se manifestaram em mensagem com relação ao aumento da tarifa da Sanepar, que passou a vigorar a partir deste dia 11 de novembro. Já havia sido autorizado 8,37%, em abril. Agora são mais 3,76% e R$ 2,41 serão cobrados de cada contribuinte, por seis meses, pela retroatividade do aumento.

A tarifa mínima, muito contestada, inclusive porque o consumo mínimo caiu de 10 metros cúbicos para 5 metros cúbicos, passou de R$ 69,32 para R$ 74,33. 
Um ouvinte, engenheiro, está muito revoltado e pergunta se não existe ninguém que possa fazer algo.

Quem mais lutou contra estes aumentos e outros futuros, igualmente acima da inflação que estão previstos, foi o deputado Homero Marchese. Entregou à Agepar e ao Tribunal de Contas estudos técnicos contestando os critérios dos cálculos de reajuste. Porém foi voz solitária na defesa dos consumidores. Não recebeu apoio da Assembleia e nem de setores do governo do Paraná.

ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
As tarifas de água, esgoto e energia elétrica estão bastante elevadas e vêm crescendo.

Alternativas para reduzir custos, com utilização de energia solar fotovoltaica, estão sob estudo na ANEEL e no congresso.

O mercado de energia solar no Brasil vem crescendo pela adesão de consumidores que veem vantagens a longo prazo com a implementação do sistema de energia limpa. Porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica pode frustrar muitos interessados na adoção desse sistema em breve.

Isso porque a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – está propondo uma nova taxa sobre o valor dessa energia. Hoje o que acontece é que a produção dela injeta nas redes elétricas uma quantidade de energia que então gera créditos na proporção de quase 100% para a fatura mensal do consumidor.

A nova medida, em estudos, visa reduzir essa compensação em créditos para apenas 68%, ou seja, seria como criar uma taxa de até 32% em cima dessa produção, diminuindo ainda mais as vantagens dessa adoção que já prevê um investimento inicial alto e que se paga com os anos.
No congresso também há discussões sobre o tema. O que deveria ser estimulado e favorecido está sob risco. Coisas realmente muito difíceis de se entender.

NOVAS CONCESSÕES DE RODOVIAS
A modernização da malha rodoviária paranaense e as novas concessões de rodovias foram temas de um encontro realizado no Palácio Iguaçu, entre representantes do Governo do Estado e parlamentares da bancada federal paranaense em Brasília.

A reunião conduzida pelo vice-governador Darci Piana, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, faz parte da agenda periódica do governo e representantes do Estado no Congresso Nacional para debates de questões do Paraná.

Organizado Escritório de Representação do Governo do Paraná em Brasília, o encontro teve a participação do líder da bancada federal, deputado Toninho Wandscheer, e os deputados Aliel Machado, Ricardo Barros, Vermelho, Rubens Bueno, Luizão Goulart, José Carlos Schiavinato e Diego Garcia.

Entre os assuntos debatidos está uma agenda conjunta com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deverá ser pedida pelo grupo de parlamentares. O objetivo é tratar da futura concessão de rodovias no Paraná, que deve acontecer até 2021 e cujo processo que está a cargo do governo federal.