É possível denunciar o vizinho que não cuida do quintal para a polícia

Dengue

É possível denunciar o vizinho que não cuida do quintal para a polícia

Saúde por Luciana Peña em 07/02/2020 - 16:50

Proprietários de imóveis com focos do mosquito transmissor da dengue podem responder administrativamente e nas esferas cível e criminal. Mas não é preciso esperar que a prefeitura fiscalize e notifique um dono de imóvel que não se preocupa com a saúde pública, diz o advogado Alaércio Cardoso, professor de direito civil. Os crimes previstos na legislação brasileira são: causar epidemia, infringir determinação de combate à propagação de doença e colocar em risco a saúde de outros.