Plano de Resíduos Sólidos vincula licenciamento ambiental e logística reversa
Imagem Ilustrativa | Foto: Denis Ferreira Netto/Sedest-PR

Paraná

Plano de Resíduos Sólidos vincula licenciamento ambiental e logística reversa

Meio Ambiente por Luciana Peña em 31/05/2021 - 08:12

O projeto de lei do Executivo estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em duas discussões. 

O Paraná não tem um plano de resíduos sólidos. A proposta do Governo do Estado está em debate na Assembleia Legislativa.

Na semana passada, em duas votações, os deputados estaduais aprovaram o texto original com uma subemenda substitutiva geral, que agrupou 13 emendas apresentadas pelo deputado Evandro Araújo.

O deputado diz que uma das mudanças em relação ao texto original foi a inclusão das cooperativas de catadores. [ouça o áudio acima]

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos também associa o licenciamento ambiental à política reversa, garantindo o destino dos resíduos gerados. [ouça o áudio acima]

O projeto também exige que os municípios definam quem são os grandes geradores de resíduos sólidos.

Nesta segunda-feira (31) haverá a terceira discussão do projeto com uma sessão extraordinária para aprovar a redação final.

 

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