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TEMPO Neste dia 25 de julho estamos a 74 dias do primeiro turno das eleições. O período em que as convenções podem ser realizadas começou na sexta-feira, 20 de julho, e prosseguirá até dia 5 de agosto.
FUNDO PARTIDÁRIO
Ontem o ouvinte Viturino Francisco da Silva perguntou sobre o fundo partidário. Ele queria saber se todos os partidos registrados recebem recursos desse fundo.
Consultei ontem os advogados Anderson Alarcon, da comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, e César Moreno, conselheiro estadual da OAB Paraná.
Assim, trago uma informação mais detalhada sobre o assunto.
Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, estabelecido no orçamento da União em R$ 888,7 milhões para 2018.
São 5% para todos, acrescidos de valores de acordo com o número de deputados federais. Os dois maiores partidos são PMDB e PT.
Os recursos do fundo partidário poderão ser utilizados para financiamentos das campanhas eleitorais.
FUNDO ELEITORAL
Com a proibição do financiamento de campanha pelas empresas, foi criado o fundo eleitoral. Para as eleições 2018 estimado em R$ 1 bilhão e 710 milhões.
As regras da divisão são as mesmas. Vou publicar na coluna, quanto cada partido receberá do fundo eleitoral. Só entrar no site da CBN Maringá – na coluna de hoje. Na chamada da capa do site ou em “Equipe”, “Diniz Neto”.
Partido R$* % *em milhões de Reais
PMDB 215 12,5
PT 199 11,6
PSDB 173 10,1
PP 142 8,3
PSD 109 6,4
PR 105 6,1
PSB 101 5,9
DEM 85 4,9
PRB 66 3,9
PDT 64 3,7
PTB 62 3,6
PROS 62 3,6
PSL 62 3,6
PRP 62 3,6
SD 40 2,3
PSC 37 2,1
PODE 34 2,0
PPS 30 1,8
PTdoB 25 1,5
PROS 24 1,4
PV 23 1,3
PSOL 21 1,2
PHS 18 1,1
PCdoB 15 0,9
Outras legendas 125 7,3
Fonte: TSE, Câmara, Senado e lei do FEFC.
LIVRO
A pergunta do ouvinte Viturino me levou ao contato com o Dr. Anderson Alarcon e Dr. César Moreno. E os contatos ao livro Guia Eleitoral 2018, escrito pelos advogados Anderson Alarcon e Guilherme Barcelos. O livro é muito bom! O melhor que eu já vi sobre detalhes da legislação eleitoral, em todas as áreas: prazos, propaganda, ações – o que pode e o que não pode, muito didático, bem diagramado. Excelente trabalho, pode ser muito útil para partidos, candidatos, pessoas que gostam de política, entidades e pessoas interessadas em acompanhar e fiscalizar as eleições.
Pessoas interessadas no contato com os autores podem solicitar pelo e-mail oassuntoepolitca@cbnmaringa.com.br. Responderei lá.
ENTREVISTA COM GLEISI
A senadora Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, concedeu entrevista a Gilson Aguiar, ontem, na CBN Maringá. Ela disse que Lula está preso injustamente e que será candidato a presidente.
Gleisi disse que Lula é um líder e que um líder não se faz da noite para o dia.
Ao afirmar que Lula é um líder, ela o comparou a Nelson Mandela e Mahatma Gandhi.
CONVENÇÕES AGENDADAS
• PSOL, fará a convenção dia 27 de julho, na sede da APP-Sindicato, em Curitiba.
• PT, 28 de julho, na sede do partido, em Curitiba.
• PMN, 28 de julho, em Curitiba.
• PRTB, 28 de julho, em Curitiba.
• REDE SUSTENTABILIDADE, 29 de julho, Curitiba.
• PSDB, 30 de julho.
• PHS, 2 de agosto.
• PPS, 3 de agosto.
• PDT, 4 de agosto, no Hotel Nacional Inn, em Curitiba.
• PODEMOS, convenção em 4 de agosto, no Paraná Clube (será nacional, para lançamento de Alvaro Dias).
• PROGRESSISTAS, dia 4 de agosto.
LISTA DOS PARTIDOS REGISTRADOS
1 . PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - Nº 15
2 . PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - Nº 14
3 . PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - Nº 12
4 . PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - Nº 13
5 . DEM – DEMOCRATAS - Nº 25
6 . PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - Nº 65
7 . PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - Nº 40
8 . PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - Nº 45
9 . PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - Nº 36
10. PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - Nº 20
11. PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - Nº 33
12. PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - Nº 44
13. PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - Nº 23
14. PV - PARTIDO VERDE - Nº 43
15. PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - Nº 70
16. PP - PARTIDO PROGRESSISTA - Nº 11
17. PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - Nº 16
18. PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - Nº 21
19. PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - Nº 28
20. PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - Nº 31
21. PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - Nº 27
22. PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - Nº 19
23. PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - Nº 29
24. PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL - Nº 17
25. PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - Nº 10
26. PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - Nº 50
27. PR - PARTIDO DA REPÚBLICA - Nº 22
28. PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - Nº 55
29. PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE - Nº 54
30. PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - Nº 51
31. PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - Nº 90
32. SD - SOLIDARIEDADE - Nº 77
33. PN - PARTIDO NOVO - Nº 30
34. REDE - REDE SUSTENTABILIDADE - Nº 18
35. PMB – PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA – Nº 35
