Você sabe qual é a função do Ministério Público?
Ministério Publico do Paraná - Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

Fiscalização

Você sabe qual é a função do Ministério Público?

Paraná por Victor Ramalho em 01/07/2022 - 17:11

O órgão já existe no Brasil há vários anos, mas ganhou poderes independentes após a Constituição Cidadã de 1988. Ná prática, o Ministério Público é a entidade que fiscaliza os outros poderes. E sua atuação é muito importante para a sociedade.

No século XVIII, o filósofo francês Montesquieu foi um dos precursores mais famosos da Teoria dos Três Poderes. A tripartição, defendida pelo teórico, era uma forma de impedir a concentração do poder de uma nação nas mãos de uma só pessoa.

Três séculos depois, a teoria de Montesquieu serviu de base para a divisão dos poderes em diversas nações ao redor do mundo, incluindo o Brasil, onde temos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, o mesmo filósofo também defendia a existência de um outro poder, o fiscalizador, que seria o responsável por garantir o funcionamento dos outros três.

E também no Brasil, esse órgão existe. Na prática, não é um considerado um 'poder' propriamente dito, mas fiscaliza as demais esferas: trata-se do Ministério Público. A instituição, que ganhou independência após a Constituição Cidadã de 1988, funciona como uma fiscal da sociedade, usando sua atividade para garantir o pleno funcionamento de todas as esferas do poder, como explica o Promotor de Justiça e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak. [ouça no áudio acima]

O MP é um espaço aberto para a população fazer denúncias e pedir ajuda quando encontra irregularidades em órgãos públicos. E para isso, a independência do órgão é fundamental. [ouça no áudio acima].

Em Maringá, o Ministério Público fica localizado na rua Arthur Thomas, Nº 575. Mais informações podem ser obtidas também pelo site, em mppr.mp.br.