A semana na História

Em 9 de julho de 1932, foi desencadeado o movimento político que restou conhecido, na história nacional, como Revolução Constitucionalista. Tratou-se de um processo de guerra civil, opondo as forças políticas e militares do estado de São Paulo com as forças reunidas em torno do governo nacional, presidido por Getúlio Vargas.

Com o advento da assim chamada Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas e seus aliados, o país inaugurou um período em sua história. A ruptura então promovida, caracterizada pelo deslocamento das elites políticas nas estruturas de poder, foi suficientemente abrangente para promover uma reorganização do Estado brasileiro e das relações entre a sociedade política e a sociedade civil.

No início, os novos detentores do poder revogaram os efeitos da Constituição de 1891, mas não elaboraram outra Carta Magna rapidamente. Vargas era chefe do chamado “Governo Provisório”, que era uma espécie de ditadura, pois não estava limitado por uma Constituição e não compartilhava o mando com representação legislativa. Em outras palavras, o Executivo fazia suas próprias leis e governava por decreto. Nos antigos estados, eram nomeados interventores, homens de confiança do chefe do governo provisório.

Embora fosse evidente que o país necessitava de outra Constituição para regulamentar a relação entre os poderes e também a relação entre a união, os estados e os municípios, o governo provisório não tinha pressa. Usava as prerrogativas de poder discricionário para enfraquecer a influência residual das antigas elites dirigentes e moldar a nova política aos seus interesses. Em outras palavras, manobrava o calendário da elaboração da nova Constituição para não devolver o poder aos que foram depostos em 1930.

Desalojado do poder em 1930, o estado de São Paulo liderava os descontentes. Antes de 1930, com seu poder econômico ascendente, exercera hegemonia na política nacional. Não se conformava com a perda de protagonismo e com o fato de ser governado por interventores, pessoas sem vínculos com o estado e seus interesses. Em 1932, emergiu a revolta conhecida como Revolução Constitucionalista, que agregava a elite e o povo de São Paulo e tinha a pretensão de arregimentar dissidentes do novo regime na elite política de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Se houvesse a unificação de forças entre São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, haveria uma conjunção capaz de colocar em xeque a sobrevivência do governo provisório. Mas Vargas conseguiu isolar os rebeldes no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, insulando a guerra civil no estado de São Paulo. Mesmo assim, durando cerca de três meses, foi um conflito militar de alta intensidade, o maior ocorrido em território brasileiro no século XX. Oficialmente, morreram 934 pessoas, mas as estimativas extraoficiais indicam número mais elevado.

Vargas não impôs, contudo, uma vitória com retaliações. Primeiramente, nomeou como interventor o líder do empresariado de São Paulo, de inegável ascendência política no estado. Além disso, deu encaminhamento à principal bandeira do movimento, a convocação da Constituinte, cujos membros foram eleitos em 1933. Em 1934, o Brasil promulgou a nova Carta Magna e Vargas foi eleito presidente, pelo voto dos Constituintes, para um mandato quatro anos.

O movimento constitucionalista de 1932 faz parte da memória cívica do estado de São Paulo, ensejando calendário de comemorações e a instituição de monumentos em memória dos que combateram e tombaram. 9 de julho é feriado estadual.

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