Leis envolvendo Plano Diretor passam por revisão em Maringá
Foto: Divulgação/Ipplam

Dentro da Prefeitura

Leis envolvendo Plano Diretor passam por revisão em Maringá

Política por Victor Simião em 30/06/2020 - 18:32

Um grupo começou a discutir como devem ser feitas as alterações na legislação municipal. Palavra final será da Câmara de Vereadores. 

Cinco leis municipais começaram a ser analisadas em Maringá. São normas que têm alguma relação com o Plano Diretor. Entre elas estão a lei geral do Plano diretor, a lei do parcelamento do solo e a lei de uso e ocupação do solo. A revisão, no momento, está a cargo do grupo gestor da revisão do Plano Diretor de Maringá e de uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento. O primeiro encontro ocorreu nessa terça-feira (30), e deve se repetir semanalmente.

O Plano Diretor é uma iniciativa que visa dar diretrizes para o município na próxima década. Um relatório com as informações preliminares ficou pronto no ano passado.

As leis ainda serão discutidas em outros grupos, como no Conselho Municipal da área e em audiências públicas, que devem ocorrer no segundo semestre. Neste momento, cinco equipes foram montadas, uma para cada lei, disse o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Maringá, Edson Cardoso. [ouça no áudio acima]

A palavra final é da Câmara de Vereadores, que aprovam ou não as proposições. 

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