O que acontece com um projeto quando um vereador sai da Câmara?

As pautas que tramitam no Legislativo precisam ser assinadas por um parlamentar em exercício até o final da tramitação.

Os projetos de lei tramitam por meses na Câmara. Os textos são protocolados pelos vereadores, passam pelas comissões permanentes, e são debatidos e votados em plenário por pelo menos duas votações antes de seguirem para sanção do prefeito.

Nesse tempo, antes mesmo de chegar ao plenário, os parlamentares articulam votos e defendem as propostas.

Mas quando um vereador sai, o projeto continua tramitando? Seja saída por perda de mantado ou até morte durante a legislatura.

Nesses casos, outros parlamentares precisam assumir os projetos como co-autores para que as pautas tramitem até o final. Caso contrário, os projetos se perdem.

O vereador Sidnei Telles (Avante) explica. Ele assinou alguns projetos de Flávio Mantovani, que deixou o mantado. Um dos projetos trata do acolhimento dos cães dos moradores de rua. [ouça o áudio acima]

O projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (1).

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