Presidente sanciona lei que pune com prisão maus-tratos a cães e gatos
Foto: Carolina Antunes/PR/Governo Federal

País

Presidente sanciona lei que pune com prisão maus-tratos a cães e gatos

Cidade por Luciana Peña em 30/09/2020 - 08:49

A lei que tornou mais rigorosa a punição para quem maltratar cães e gatos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Mas o infrator não chegava a perder a liberdade.

O presidente não vetou nenhum dispositivo da nova lei, que é de autoria do deputado Fred Costa, do Patriota de Minas Gerais, e que cita no texto o juiz federal Anderson Furlan de Maringá.

Furlan é citado pela defesa que fez na CPI dos Maus-Tratos de Animais em favor da punição com prisão aos agressores.

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais de 11,5 milhões de casas com gato.