Projeto que flexibiliza legislação está em votação
Luciana Peña/CBN Maringá

Calçadas

Projeto que flexibiliza legislação está em votação

Política por Luciana Peña em 13/11/2018 - 11:17

A proposta é do Executivo e os vereadores debatem o assunto nesta terça-feira (13). A lei das calçadas de Maringá é bastante rigorosa e na prática nem todo mundo consegue cumprir.

 

Atualizado às 14h15- o projeto foi retirado de pauta por duas sessões

Atualizado às 12h06 - O requerimento foi aprovado com 11 votos

As calçadas de Maringá são alvo de muitas reclamações. Tem buraco, rampa, desnível, falta gramado e por aí a fora. Todas essas calçadas estão fora da lei. E a lei das calçadas é bastante rigorosa. Tanto que muitas construções não conseguem o habite-se, ou, como se diz atualmente, a certidão de construção.

Os vereadores votam nesta terça-feira (13) um projeto do próprio Executivo flexibilizando alguns pontos da lei. Por exemplo, a área de desembarque que precisa ter 60cm. Pela nova proposta, a área pode ser menor. 

O projeto será votado em primeira discussão

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