Reforma administrativa mira na eficiência da gestão
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O Assunto é Política

Reforma administrativa mira na eficiência da gestão

Por Diniz Neto em 16/05/2018 - 10:06
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TEMPO Faltam 144 dias para as eleições e 83 dias para 5 de agosto, último dia para realizações das convenções partidárias para definir candidatos e coligações.

 

REFORMA ADMINISTRATIVA. MAIS CARGOS?

O projeto de lei complementar 1.741/2018, alterando a estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá e criando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, foi aprovado ontem, com 14 votos, incluindo o voto do presidente, Mario Hossokwa (que não precisava votar).

Teve um voto contrário, do vereador Homero Marchese (PROS), que considera que o anexo 1 altera os cargos em confiança e as funções gratificadas, ampliando para 315 os cargos em comissão (seriam mais 155 cargos na estrutura).

O líder do governo, Jean Marques (PV), alega que não há criação de cargos, mas sim um mecanismo que permitirá remanejamento de cargos.

Isso remete a 2015 e 2016 quando foi denunciado que Maringá teria 520 cargos em comissão.

Na verdade, estes cargos nunca foram ocupados na sua totalidade, mas o número de cargos na estrutura foi usado exaustivamente. As explicações da administração de que o máximo de cargos nomeados nunca ultrapassou 325 cargos não foram consideradas.

Até hoje, para muitas pessoas, Maringá possuía 520 nomeados, o que jamais aconteceu.

Maringá tem hoje 150 cargos em comissão nomeados. As funções gratificadas, que são cargos em comissão ocupados por servidores de carreira, cresceram em torno de 50% na atual gestão.

A situação atual traz à tona o fato de que administração, se for planejada, se for eficiente, precisa ter margem de reserva para a gestão da cidade. O argumento do enxugamento é popular, mas a prática parece não contribuir com a eficiência.

As atenções se voltam ao anexo 1 que acompanha o projeto de lei complementar 1.741/2018.

Detalhe: o anexo 1 não está publicado junto com o texto do projeto, no site da Prefeitura.

 

PROJETO DAS CÂMERAS EM ESCOLAS NÃO FOI VOTADO

O Projeto de lei 14.226, literalmente de autoria dos vereadores de Maringá (todos assinaram o projeto como coautores), foi retirado de pauta por duas sessões. Ou seja, pode voltar à pauta na quinta-feira, dia 24 de maio.

Já se sabe que a administração municipal não tem planos para instalar câmeras nas salas de aula. No máximo em áreas comuns das escolas e centros de educação infantil, os CMEIs ou creches como são popularmente chamadas.

Como já comentamos ontem, este é um projeto que deveria ser encaminhado pelo Poder Executivo aos vereadores, após estudos orçamentários e legais.

Fundamenta a iniciativa dos vereadores o argumento de segurança para as crianças e para os profissionais da educação. Porém, há entreves legais para a instalação destas câmeras que precisam ser debatidos e solucionados.

 

SEMANA DO MEI

A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) começou ontem, em Maringá, com a oficina “5 menos que são mais”.

A oficina está continuando hoje, na Sala do Microempreendedor (térreo do Paço Municipal), durante a manhã.

Também hoje, às 19 horas, no Auditório Hélio Moreira, lançamento do projeto MEI Up. Inscrições abertas na Sala do Empreendedor, fone (44) 3221-1295.

Na quinta-feira, 17, às 8 horas, na Sala do Empreendedor, Café com crédito. Dia 18, das 8 às 11h30, na sala de reuniões do Paço Municipal, rodada de negócios.

A Semana do MEI 2018 mobiliza as Salas do Empreendedor e as regionais do Sebrae, em todo o país. Há muitos eventos a distância, no site da Semana do MEI.

Em Sarandi, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realiza a Semana do MEI, nos dias 18 e 19 de maio, com uma feira, das 13 às 22 horas, na Praça dos Pioneiros.