TJ revoga medida cautelar que mantinha Pozzobom afastado da Prefeitura

Na manhã deste sábado (1º) o desembargador Mário Helton Jorge, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, revogou a medida cautelar que mantinha afastado o prefeito Celso Pozzobom da prefeitura de Umuarama. Com isso, ele está apto, no âmbito jurídico, para reassumir, de forma imediata, a chefia do Executivo Municipal. Hermes Pimentel volta à função de vice.

Celso Pozzobom estava fora da Prefeitura de Umuarama desde 16 de setembro de 2021. Ele também foi proibido de entrar no prédio da Prefeitura e teve R$ 120 mil de suas contas bancárias bloqueados pela justiça. Na decisão, o desembargador disse que “embora não se negue a gravidade das condutas criminosas, em tese, praticadas pelo denunciado, na condição de Prefeito Municipal de Umuarama (o que, inclusive, justificou a decretação das medidas cautelares), tampouco a complexidade do processo, vislumbra-se o excesso de prazo na imposição da medida cautelar”. Ele ressalta ainda que a instrução processual ainda nem teve início. [ouça o áudio acima]

A defesa de Pozzobom havia argumentado que o afastamento por tanto tempo estaria sendo considerado uma cassação do cargo. O desembargador concordou, manifestando que a manutenção da medida cautelar de suspensão da função pública, até o término da ação penal, poderá acarretar em indevida cassação indireta. No último dia 5 de junho a 4a Câmara Cível do TJ-PR já havia decidido, liminarmente, por invalidar a cassação do prefeito, feita pela Câmara de Vereadores.

Celso Pozzobom voltaria à administração pública nesta segunda-feira (3), porém, até o fim da manhã, ele ainda não havia assumido o cargo. Desde o afastamento, o vice, Hermes Pimentel, estava à frente do Executivo. Ele deixou a prefeitura esta manhã e, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Umuarama, por enquanto, a cidade está “sem prefeito”. [ouça o áudio acima]

O afastamento de Pozzobom foi determinado no âmbito da Operação Metástase, que investiga desvio de R$ 19 milhões da fundação municipal de saúde. Na época, além do afastamento do prefeito, um diretor de um hospital, empresários e dois servidores públicos foram presos. Pozzobom segue réu no processo instaurado pela operação Metástase, do Ministério Público do Paraná. Ele sempre alegou inocência de envolvimento no escândalo.

A reportagem da CBN Maringá tenta contato com Celso Pozzobom e com Hermes Pimentel.

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