Foto: Marquinhos Oliveira/CMM/arquivo

A decisão foi tomada na 51ª sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, realizada na tarde desta sexta-feira (25) e transmitida ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.

O vereador Flávio Mantovani foi eleito pelo partido Rede, mas trocou de partido este ano, fora do período da janela partidária, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.

O vereador alega que tinha a anuência do diretório estadual e que a troca era justificada pela cláusula de barreira que não seria alcançada pelo Rede.

Mas o suplente Adriano Bacurau não concordou e entrou com uma ação junto à Justiça Eleitoral. O TRE considerou procedente a petição do suplente.

No debate, em defesa de Mantovani, foi citado um acórdão do TRE de São Paulo em que o juízo entendeu que o partido político não pode restringir a ação do filiado, obrigando-o a permanecer numa legenda que está naufragando. A orquestra do Titanic, que tocou até o fim, foi mencionada como metáfora.

De outro lado, desembargadores lembraram que o filiado sabia desde a sua filiação que o partido corria o risco de não atingir a cláusula de barreira numa próxima eleição e ter que se fundir a uma legenda maior para não desaparecer.

A ironia, segundo o que foi dito na sessão de julgamento por uma das partes, é que após as eleições de outubro a situação se inverteu. O Rede aumentou a representatividade e agora é o Solidariedade que corre o risco de naufragar.

Mantovani não está mais na Câmara. O vereador pediu licença do cargo e assumiu esta semana a coordenação do Procon municipal.

Segundo um advogado consultado pela CBN, Mantovani pode recorrer, mas o recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, o suplente Bacurau, que assumiu o cargo esta semana, é agora titular do mandato.