A semana na História

A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, atirou o país em uma terrível crise política, na fronteira da guerra civil, pois os ministros militares vetaram a posse do vice-presidente João Goulart, líder do Partido Trabalhista Brasileiro, que era o sucessor legítimo do cargo de presidente, segundo a Constituição Federal. Desrespeitando o preceito constitucional, o veto era o início de um golpe de Estado.

A resistência ao golpe de Estado em curso tomou corpo no Rio Grande do Sul, comandada pelo governador Leonel Brizola, correligionário de Goulart no PTB. Lançando a rede da legalidade pelas ondas do rádio, Brizola clamou pelo cumprimento da sucessão presidencial, tal como definida na Constituição Federal. A defesa da legalidade era reforçada pelo fato de o vice-presidente ser eleito em cédula própria, em certame específico. Em um crescendo, a resistência ganhou o apoio da União Nacional dos Estudantes, de lideranças sindicais, de lideranças empresariais, de alguns governadores e de militares legalistas. 

Mesmo assim, a posse de Goulart somente ocorreu mediante negociação para a implantação do sistema de governo parlamentarista por intermédio da aprovação, às pressas, de uma emenda constitucional. No parlamentarismo, os poderes do presidente se restringem à condição de chefe de Estado, enquanto o governo é confiado a um gabinete chefiado pelo primeiro-ministro. Era uma medida casuística, pois foi articulada para diminuir os poderes de Goulart, eleito em um regime presidencialista. 

Conciliando, Goulart aceitou os termos para tomar posse. No entanto, havia o receio de que o Goulart fosse alvo de algum atentado. Mais especificamente, havia o temor de que a aeronave que o conduziria de Porto Alegre a Brasília sofresse ataque de pilotos da força aérea, visto que os ministros militares, que vetaram a sua posse, não haviam dado garantia de trânsito ao vice-presidente em seu trajeto.

Exagero? Não. O temor tinha amparo na realidade. Narrando os acontecimentos em seu livro João Goulart, uma biografia, o historiador Jorge Ferreira escreveu: “uma última resistência militar ainda seria planejada por oficiais da FAB: a chamada Operação Mosquito. Inconformados com a posse de Goulart, um grupo de pilotos de caça estava determinado a abater o avião que o levaria de Porto Alegre a Brasília. Os três ministros militares revelaram a Ranieri Mazzilli (deputado que exercia a presidência da República interinamente) o plano de ataque, dizendo que não tinham condições de impedir o atentado. Mazzilli não aceitou a passividade deles”. Por medida de segurança, ainda segundo Jorge Ferreira, a aeronave que transportou João Goulart “para Brasília voou a 11.100 metros de altitude, fora do alcance dos Jatos da FAB. Com capacidade para 68 passageiros, limitou-se a 34, incluindo a tripulação, o que permitiria o retorno a Porto Alegre, sem abastecer, caso fosse necessário”.

João Goulart tomou posse em 7 de setembro de 1961, mas o golpe de Estado, abortado naquela conjuntura, foi desferido no dia 1º. de abril de 1964. Conforme sentenciou o historiador Caio Navarro de Toledo, “o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado”. 

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