Na sessão da Câmara Municipal dessa quinta-feira os vereadores aprovaram mudanças na emissão do habite-se em Maringá

Política

Na sessão da Câmara Municipal dessa quinta-feira os vereadores aprovaram mudanças na emissão do habite-se em Maringá

Política por Luciana Peña em 15/08/2014 - 08:00

De acordo com o projeto de lei complementar, não será mais permitido nas novas edificações o uso de terreno próximo à construção para depósito de entulhos. Também será obrigatório o plantio de árvore em frente ao imóvel, de acordo com as normas da Secretaria de Serviços Públicos.

Ainda durante a sessão, foi aprovado o projeto que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas. Entre as normas que devem ser seguidas pelos responsáveis por piscinas públicas ou coletivas está a presença de um salva-vidas. A lei ganhou emenda para incluir no texto a exigência de dispositivo de segurança nas bombas de sucção, para desligamento ao menor sinal de bloqueio do fluxo.

Também foram aprovados vários requerimentos, entre eles um que pede ma is segurança aos moradores da Vila Santo Antônio, Vila Esperança e zona 07 e outro que questiona a instalação de bancos e espaços de convivência no canteiro central da Avenida Brasil no processo de revitalização.

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