14 partidos devem ficar sem fundo partidário e sem tempo de rádio e TV
Elci Nakamura/CBN Maringá

O Assunto é Política

14 partidos devem ficar sem fundo partidário e sem tempo de rádio e TV

O Assunto é Política por Diniz Neto em 10/10/2018 - 10:00

14 partidos devem ficar sem fundo partidário e sem tempo de rádio e TV


URNAS ELETRÔNICAS
Este não é um assunto que eu gostaria de tratar o entanto, é inevitável.
O número de pessoas que acredita que as urnas eletrônicas são uma ameaça nestas eleições é muito grande. São facilmente encontradas na internet e por onde a gente anda.
Argumentos sobre a segurança das urnas não modificam estas opiniões.

Em eleições anteriores já havia um percentual de pessoas preocupadas com as urnas e mesmo descrentes da sua integridade. Mas agora o volume é realmente impressionante.

Tudo começa pela dúvida em relação à eleição de Dilma Rousseff em 2014. E há também muitos que acreditam que Bolsonaro fez mais de 50% dos votos no domingo, mas estes votos não foram registrados ou foram computados para Haddad.

Sobre a observação da OEA, viralizou na internet a distribuição de fotos dos representantes que estão no Brasil com Lula, Chavez e Raul Castro.
Ocorre que a chefe da missão da OEA, Laura Chinchilla, foi presidente da Costa Rica.

A missão acompanhou todo processo eletrônico. O diretor de observação eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza, disse que um especialista da organização ficou, no domingo (7), dentro da sala de apuração no Tribunal Superior Eleitoral e não viu nada que colocasse em dúvida a segurança das urnas.

A convite do governo brasileiro, 41 especialistas de 18 países visitaram 12 estados e o Distrito Federal. Eles foram a 130 locais de votação.

 

MOTORISTAS DA PREFEITURA
Ontem à noite o prefeito Ulisses Maia, acompanhado pelo chefe de Gabinete, Domingos Trevizan Filho, recebeu uma comissão de motoristas da Prefeitura. Acompanharam os servidores a presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, e pelo vereador William Gentil.

Os motoristas pedem um reajuste de 45% e um plano de carreira. Esta foi uma promessa do prefeito Ulisses Maia, na campanha.
Os motoristas alegam que outras categorias já foram atendidas, dentre elas, professores, engenheiros, arquitetos e advogados.

A Prefeitura tem 1.280 veículos cadastrados fora os maquinários e carros que ainda não estão no sistema, e 367 motoristas, com salário inicial em torno de R$ 1.400. Eles comparam com a TCCC, que paga o salário inicial de R$ 2.200 aos motoristas.

Como a prefeitura não tem motoristas para todos os veículos, os servidores denunciam disfunção, ou seja, servidores contratados para serviços gerais e outras funções estão cumprindo a função de motorista. Em muitos casos, dirigem veículos para os quais não têm habilitação.

 

14 PARTIDOS DEVEM CAIR NA CLÁUSULA DE BARREIRA E FICAR SEM FUNDO PARTIDÁRIO E TEMPO DE TV
Segundo a Agência Câmara, Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC deverão ser impactados pela medida, aplicada pela 1ª vez a partir desta eleição.

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. São informações da Agência Brasil.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d'Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.

Eleitos - Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.