Após mudança na lei das roçadas, prefeitura lança 1ª notificação para donos de terrenos

A primeira notificação geral para donos de terrenos em Maringá foi expedida pela prefeitura na sexta-feira passada, dia 27.

Isso significa que o prazo para a limpeza de terrenos e reparos em calçadas começou a valer para todos os proprietários de terrenos vazios da cidade.

Nenhum deles precisa esperar a notificação para realizar o serviço.

A nova regra foi regulamentada em lei, aprovada na Câmara Municipal em junho.

A partir de 30 de julho, os terrenos sujos serão autuados.

O proprietário que limpar a área em 15 dias, a partir da autuação, e comunicar a Prefeitura, não será multado.

Do 16º dia, a partir da autuação, até o final do prazo de 30 dias, a multa será reduzida em 50% se o dono do terreno limpar a área.

Essas duas situações não valem para casos de reincidência.

O secretário de Limpeza Urbana, Vagner Mussio, explica a nova regra. [ouça o áudio]

A calçada destes terrenos também será alvo de fiscalização e a multa é separada. [ouça o áudio]

E os fiscais estão equipados com drones para facilitar a visualização de terrenos com mato alto ou entulhos.A multa pode chegar a R$ 50 mil dependendo da área. [ouça o áudio]

O objetivo da nova regra é aumentar a segurança urbana e evitar riscos à saúde pública.