Imagem Ilustrativa | Foto: André Renato/Secom.

Com seis pedidos de esclarecimento e quatro pedidos de impugnação apresentados por empresas da área de segurança, o edital aberto pela Prefeitura de Maringá que visa a contratação de vigilância desarmada para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foi suspenso novamente.

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas em assumir o serviço seriam abertos nesta terça-feira (11), às 8h30.

No final de 2024, esse mesmo edital já havia sido suspenso após alegação de defasagem nos valores ofertados pela Prefeitura de Maringá, no entanto, o valor foi mantido e o que mudou foi uma exigência de capacidade técnico-operacional por parte das interessadas.

O município busca uma empresa com disponibilidade para o patrulhamento por 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante, nas 117 unidades educacionais, que incluem 54 escolas municipais e 63 CMEIs. . Para os prédios da Seduc, a escala deveria ser de 12 horas diárias no período diurno, de segunda a domingo em escala 12×36, dividida entre dois vigilantes cada.

Já para os prédios do EJA, o patrulhamento ocorreria em escalas de 20h semanais, também de segunda a sexta, envolvendo 1 vigilante. Os pagamentos ocorreriam de maneira mensal, em um contrato firmado por 12 meses. O valor máximo previsto no edital para a contratação do serviço é de R$ 16,6 milhões.

Uma das empresas que pediu a impugnação do edital alega que a Prefeitura “não considerou os custos mínimos para a correta prestação dos serviços”, como encargos sociais, EPIs e demais insumos inerentes à contratação. Já uma outra interessada alega que o prazo solicitado para o início dos serviços é inviável.

A Prefeitura pede que a empresa vencedora possa dar início ao patrulhamento nas escolas em, no máximo, 5 dias úteis, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. A empresa alega que a exigência favorece empresas previamente estabelecidas e dificulta a participação de novos concorrentes.

Outro questionamento é sobre a exigência de comprovação mínima de experiência de 12 meses em, pelo menos, 50% dos serviços solicitados no edital.

O contrato com os vigilantes chegou ao fim no dia 03 de março. Desde então, segundo a Prefeitura, equipes da Guarda Civil Municipal, por meio da Patrulha Escolar, reforçam o patrulhamento nas unidades escolares até que a nova empresa de vigilantes comece a atuar.

As unidades escolares já contam com sistema de monitoramento de alarme, câmeras de segurança e botão do pânico, integrado à Guarda.