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A Prefeitura de Maringá contratou mais de 1500 vagas em escolas particulares para crianças de 0 a 3 anos de idade. Para cada criança pagava o valor de 1287,79 reais. Isso até a pandemia. A partir de abril os pagamentos foram suspensos.
A prefeitura aceita pagar pelos custos fixos das escolas, mas não pode pagar o valor integral porque o serviço não está sendo totalmente oferecido.
Esta semana o prefeito Ulisses Maia disse que mais da metade das escolas está recebendo o pagamento. [ouça no áudio acima]
O porta-voz da associação que representa 14 das 21 escolas que venderam vagas para a prefeitura, Ademilson Moraes Pereira contesta. Segundo ele, apenas oito, das 21 escolas, enviaram planilha de custos fixos para a prefeitura. E destas, apenas três estão recebendo. [ouça no áudio acima]
A reportagem conferiu no Portal da Transparência, CNPJs de 17 das 21 escolas. Destas, encontrou três que receberam pagamento:
Mundo dos Sonhos recebeu 1417 reais, mais 4819 reais, mais 4252 reais no dia 7 de julho referentes a três contratos.
Ateliê da Criança recebeu dia 29 de junho, três parcelas de três contratos: 4327 reais, 6397 reais e 5645 reais.
E Gênesis recebeu no dia 10 deste mês 12 635 reais.
São essas as três escolas apontadas pela associação.
Das escolas que a reportagem não conseguiu conferir dados no Portal da Transparência está a Viver e Aprender. Mas conversamos com a proprietária que nos disse que enviou uma planilha de custos para a Prefeitura, mas que a planilha não foi aceita e está em reanálise.
Conversamos também com a proprietária de outra escola, que segundo o Portal da Transparência, ainda não recebeu o pagamento. Ela não quer ser identificada, mas disse que enviou planilha de custos, a negociação com a prefeitura está avançada e o pagamento deve sair em breve.
A dona de outra escolinha, Andreia Mendes, da Companhia Pedagógica, teve a planilha de custos rejeitada. E não entendeu por quê. [ouça no áudio acima]
Ademilson Pereira diz que as escolas que não enviaram planilha de custos para a Prefeitura tomaram esta atitude porque temem incorrer em ilegalidade. Na opinião deles o pagamento sem critérios iguais para todas as escolas e em percentuais variáveis pode ser questionado no futuro pelas autoridades de fiscalização de gastos públicos.
Segundo a Prefeitura de Maringá, dez escolas enviaram planilhas de custo, três receberam os pagamentos e o restante está em fase de empenho. O processo é a conferência técnicas dos valores apresentados. Sobre os percentuais pagos, os valores diferem porque dependem dos custos fixos de cada escola.
