IPVA: Imposto e problema
Imagem ilustrativa/Pixabay/domínio público

Opinião

IPVA: Imposto e problema

O comentário de Gilson Aguiar por Gilson Aguiar em 21/01/2020 - 08:00

Começo de ano tem o Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA). O imposto representa no Paraná 10% da arrecadação. Este ano está previsto uma entrada no caixa do governo estadual de R$ 3,8 bilhões com o imposto. 

A tributação é calculada em 3% sobre o valor do veículo. O que não difere muito de outros estados, que ficam entre 2 a 4%. O Paraná tem uma das maiores frotas de veículos automotores do país, 7,43 milhões.  

Criado na Constituição de 1988, o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU). A qual era direcionada para a manutenção e expansão de rodovias no país. Já o IPVA não tem o mesmo destino, ou não só. Ele é para alguns estados e municípios a bases de investimento para saúde, educação, pagamento de pessoal, manutenção estrutural, etc. 

A grande contradição é que precisamos reduzir o número de veículos circulando. Sabemos que o transporte motorizado individual é um dos principais responsáveis pela morte de pessoas no Estado. O automóvel e a motocicleta estão entre os principais fatores de mortes e lesões permanentes no trânsito. 

A ironia está na multiplicação dos veículos e sua capacidade de arrecadação na construção de um ambiente nocivo no trânsito. Os gastos públicos para atender acidentes também se multiplicam. O número de veículos é proporcional ao número de acidentes. Se arrecada por um lado e se gasta por outro.

Se temos uma questão para resolver é esta. Uma das nossas principais fontes de impostos é uma expressão da ameaça que os acidentes no trânsito representam.