A decisão é da Vara de Justiça e Juventude de Faxinal, no interior do Paraná, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público.
A Justiça determinou que um casal atualize a cobertura vacinal dos cinco filhos no prazo de cinco dias.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por filho e os pais podem sofrer outras sanções, como a perda do poder familiar.
Na ação, o Ministério Público diz que o casal alegou não vacinar os filhos por uma questão ideológica.
O caso chegou ao conhecimento da promotoria por meio de uma Unidade Básica de Saúde, diz o promotor Gabriel Thomaz da Silva.
“A Unidade Básica de Saúde de Faxinal mandou ofício à Promotoria de Justiça informando que esta família não estava realizando a cobertura vacinal dos seus filhos, todos crianças e adolescentes, inclusive de um bebê de cinco meses que não tomou nenhuma vacina, nem mesmo as que precisavam ser aplicadas quando do nascimento. Diante disso, os pais foram chamados à Promotoria de Justiça e falaram que não vacinaram os filhos e não vacinarão os filhos por questões meramente ideológicas, já que não há nenhuma contraindicação médica para isso.”
O processo corre em sigilo e por isso a reportagem não conseguiu o contato da defesa.