Justiça revoga decisão e proíbe supermercados de abrir aos domingos

No sábado, a Apras conseguiu na Justiça o direito de abrir no domingo, mas a determinação foi revogada e a proibição volta a vigorar.

A Justiça derrubou a autorização de funcionamento dos supermercados aos domingos em Maringá. O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, revogou nessa segunda-feira (7), a decisão liminar que havia sido concedida no último sábado (5) à Apras, Associação Paranaense de Supermercados, permitindo a abertura dos estabelecimentos no domingo. Com isso a proibição volta a vigorar.

O juiz aceitou o pedido feito pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal e considerou que os “Entes Federados podem adotar medidas mais restritivas que os demais, ponderando a realidade de cada localidade”. Além disso, foi aplicada uma multa em desfavor da Apras por litigância de má-fé no valor de dez salários mínimos, conforme a Justiça.

O município decretou medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19, que incluem o fechamento de supermercados para o público aos domingos, no documento que vigora até dia 11 de junho, sexta-feira.

A reportagem entrou em contato com a Apras e aguarda um retorno.

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Justiça revoga decisão e supermercados voltam a ser proibidos de abrir aos domingos

No sábado, a Apras conseguiu na Justiça o direito de abrir no domingo, mas a determinação foi revogada e a proibição volta a vigorar.