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Nesta semana, Maringá passou a integrar uma nova plataforma que agiliza as solicitações de licenças ambientais. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) foi criado pelo Instituto Água e Terra (IAT) e tem outras seis cidades do Paraná que aderiram à ferramenta. Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também estão liberados para usar a tecnologia.
Esse programa permite que, em alguns casos, os licenciamentos mais simples sejam emitidos com maior agilidade em relação ao modelo antigo.
A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, explica que esta ferramenta vai auxiliar o trabalho do Instituto Ambiental de Maringá (IAM). [ouça o áudio acima]
O Sistema de Gestão Ambiental possui acesso na área da agropecuária, comércio e serviço, transportadoras, postos de combustíveis, indústria, imobiliário, tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.
A diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), Juliane Kerkhoff, explica que a plataforma garante equidade e unifica os procedimentos do município e estado. [ouça o áudio acima]
Com o sistema unificado, a porta de entrada é o SGA, que pode ser acessado no site. A plataforma encaminha o processo para o órgão competente, seja IAM ou IAT, de acordo com o tipo de pedido.
Para aderir ao sistema é necessário o cumprimento de uma série de requisitos como ter disponível um Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento, Fundo Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental e servidores habilitados com competência para o licenciamento e monitoramento ambiental.
