Maringá quer quintuplicar arrecadação com ICMS Ecológico
Foto: Victor Ramalho/CBN Maringá

Meio Ambiente

Maringá quer quintuplicar arrecadação com ICMS Ecológico

Meio Ambiente por Victor Ramalho em 14/04/2022 - 17:36

 Atualmente, o município tem 21 'áreas verdes', mas só 8 delas são regulamentadas como unidades de preservação, que renderam R$ 832 mil com a arrecadação do tributo em 2021. Um dos objetivos do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) é regulamentar as demais áreas

O ICMS Ecológico é um tributo pago aos municípios que possuem as chamadas 'unidades de preservação' ambiental. É um estímulo para que as cidades preservem a biodiversidade, em troca de uma parcela maior do imposto. Maringá arrecadou, somente em 2021, R$ 832 mil reais com o tributo, mas esse valor poderia ser bem maior.

A cidade tem, atualmente, oito unidades de preservação regulamentadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) e demais órgãos competentes, mas no município são 21 áreas verdes ao todo. Ou seja, são 13 áreas que não rendem ICMS Ecológico.

E mudar essa realidade é um dos objetivos do recém-criado Instituto Ambiental de Maringá (IAM), que empossou nesta quinta-feira (14) sua primeira diretora-presidente. Trata-se de Juliane Kerkhoff, advogada, especialista em Direito Ambiental e que ocupava o cargo de Assessora Técnica e Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).

Segundo ela, a preservação ambiental pode ser algo lucrativo. E trabalhar para regulamentar mais unidades de preservação em Maringá é um dos objetivos da nova pasta, que quer quintuplicar a arrecadação do imposto. [ouça no áudio acima]

Ainda conforme a diretora-presidente, a criação de um Instituto Ambiental em Maringá vai agilizar a emissão de licenças ambientais para as empresas que precisarem. A cidade será a primeira do Estado a fornecer o licenciamento pleno. [ouça no áudio acima]

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