Maringá revoga decreto de estado de calamidade pública

O decreto que declarava estado de calamidade pública em Maringá em razão da pandemia de coronavírus foi revogado pela administração municipal. O documento consta no Diário Oficial do Município do dia 19 de agosto.

Além da revogação, o decreto nº 1620/2022 flexibiliza ações de combate ao vírus como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos.

No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso de máscaras em hospitais públicos ou privados e nas UPAs, Unidade de Pronto Atendimento; e por pessoas com sintomas gripais ou de Covid-19.

O decreto reforça as recomendações de prevenção à doença como higienização e manter ambientes ventilados.

O uso de máscaras também deixou de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves após recomendação da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Governo Federal decretou o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, na semana passada.

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