MP ainda avalia informações sobre Sepat
Imagem Ilustrativa | Foto: Divulgação/MP-PR

Apuração

MP ainda avalia informações sobre Sepat

Cidade por Victor Simião em 10/08/2020 - 17:39

A promotoria do Patrimônio Público apura a suspeita de gastos na Secretaria de Saúde de Maringá. Por escrito, a Secretaria de Patrimônio explicou o funcionamento das compras. O Ministério Público considera o assunto complexo e não descarta mais pedidos de informação.

A Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Maringá segue avaliando as informações enviadas pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Logística e Compras, a Sepat. Devido a uma abertura de apuração, chamada de “notícia de fato”, o MP quer saber se de fato a Prefeitura tem pago até três vezes mais na compra de produtos para a Secretaria de Saúde. O trabalho do MP começou a ser feito em junho, após um vereador protocolar o pedido de investigação. Na Câmara de Maringá, parlamentares trabalham em uma CPI.

Em um documento com três páginas, o secretário de Patrimônio, o coronel da reserva da Polícia Militar Paulo Carstens, encaminhou explicações à promotoria de Patrimônio Público. Na resposta, ele explica como funcionam as compras feitas pela pasta dele e como são feitas comparações com consórcios de Saúde.

A CBN apurou que o Ministério Público ainda analisa o documento por alguns motivos. Internamente, o promotor Pedro Ivo, responsável pelo trabalho, está atuando no Gaeco para substituir o promotor oficial; além disso, a explicação da Sepat é considerada complexa e merece mais atenção. Em razão disso, o MP não descarta solicitar mais informações à Prefeitura de Maringá.

O promotor Pedro Ivo apura se a Secretaria Municipal de Saúde paga até três vezes mais na compra de produtos em Maringá. O Ministério Público pediu informação a Carstens porque ele cuida da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística. A pasta é a responsável por adquirir produtos para boa parte das secretarias.

Na prática, o Ministério Público ainda não investiga o caso. O termo é apuração. Isso porque o processo é chamado de “notícia de fato”, que pode ou não se transformar em um inquérito. O trabalho do MP foi aberto após um vereador pedir a investigação.

No dia 21 de maio, Biatto disse na Câmara de Vereadores que a Prefeitura paga até três vezes mais na compra de produtos. O assunto repercutiu, foi criticado por parlamentares e Observatório Social.

Jair Biatto se justificou depois. Disse que havia dois motivos para o aumento de preço: burocracia e alta demanda de produtos. Uma CPI foi criada para investigar as compras na saúde nos últimos 12 meses. Biatto já foi ouvido pelo Ministério Público e pela Comissão Parlamentar de Inquérito. No caso da CPI, os vereadores afirmam que a fala de Biatto não se sustenta e que foi um mal entendido.

O MP não descarta transformar a notícia de fato em um inquérito civil - que é como se fosse um segundo passo, caso encontre mais problemas, mas ainda é cedo para ter certeza em relação a isso.

O Ministério Público será notificado via relatório oficial da Câmara de Maringá assim que a CPI for concluída - o que deve ocorrer nos próximos dias. A chance de o processo ser arquivado é grande, já que esse deve ser entendimento da comissão. A situação muda caso a promotoria encontre algo que não seja localizado pela Câmara.