A vistoria foi realizada em setembro do ano passado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB.

De acordo com o relatório a Casa de Custódia é um retrato da omissão do Estado com o sistema penal. Primeira por causa das condições de estrutura.

Os advogados apontam no relatório que nada foi recuperado após a rebelião em 2011. Além disso, falta assistência. 50% dos presos na Casa de Custódia são dependentes químicos, mas não há atendimento médico ou psicológico.

A situação da Penitenciária Estadual foi elogiada pela comissão da OAB onde 75% dos presos estão estudando e 40% trabalham. Mas a comissão encontrou insetos na comida servida na PEM.

A comissão da OAB também vistoriou a carceragem da 9ª SDP, mas não citou a vistoria no relatório.

A Colônia Penal Agrícola não foi avaliada porque segundo os integrantes da comissão há uma “total falta de segurança e não cumprimento da finalidade da unidade”