Foto: Ilustrativa/sap.ce.gov.br/Reprodução

São 14 presos que tinham saído da prisão por decisão da Vara de Execuções Penais de Maringá. 

Eles tinham sido beneficiados porque havia um entendimento da necessidade de reduzir a população carcerária neste período de pandemia.

Mas o Ministério Público questionou a decisão da Vara de Execuções Penais e obteve uma liminar favorável junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Agora essa decisão do TJ foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso significa, de acordo com o MP,  que 14 presos beneficiados terão que retornar à prisão.

O Ministério Público alegou que o benefício foi concedido de forma genérica, sem fundamentação específica para cada caso. 

Os presos beneficiados foram condenados por crimes graves, como homicídio qualificado, feminicídio, organização criminosa e tráfico de drogas.

Tanto o TJ quanto o STJ ressaltaram que os presos em Maringá têm atendimento médico adequado, inclusive com o monitoramento da temperatura em caso de tosse.

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