Para realizar a ExpoRandi 2025, de 15 a 19 de outubro, a Prefeitura de Sarandi um processo licitatório de concessão do espaço público, a título oneroso.
A empresa vencedora, WV Serviços, da região metropolitana de Curitiba, foi a vencedora.
Ela pagou ao município 70 mil reais pelo direito de explorar os serviços de alimentação, bar e expositores.
A WV, por sua vez, contratou o produtor de eventos André Smirnof, de Curitiba, que intermediou a contratação de prestadores de serviços.
Estes prestadores denunciam que não receberam pelos serviços e levaram o caso ao Ministério Público, diz André. [ouça o áudio]
Uma cláusula do contrato de concessão diz que a administração municipal não responderá por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, mas a lei federal diz que se houver omissão, negligência ou falha de fiscalização o ente público responde solidariamente.
E é isso que os fornecedores esperam. [ouça o áudio]
Os fornecedores pedem ressarcimento de R$ 85 mil.
Nós entramos em contato com a WV Serviços. O proprietário André Viana acusa o produtor de eventos André Smirnof, de não prestar contas. [ouça o áudio]
Em nota, o Ministério Público informou que:
“Chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Sarandi, a partir de representação encaminhada por meio do canal eletrônico “Formulário MP Atende”, notícia de possíveis irregularidades contratuais nos serviços prestados pela empresa WV Serviços Ltda. (CNPJ 42.129.716/0001-33) no âmbito do contrato celebrado com o Município de Sarandi para o evento municipal “Exporandi 2025”, bem como de eventual omissão do Município na fiscalização do referido ajuste administrativo. Para averiguação preliminar, foi instaurada a Notícia de Fato MPPR-0138.25.001336-2, com a finalidade de reunir elementos mínimos que possam subsidiar eventual instauração de procedimento próprio, encontrando-se a apuração em fase inicial de avaliação.”
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Sarandi informou que irá verificar com o jurídico sobre o caso.