Projeto de lei proíbe venda e uso de cigarros eletrônicos no Paraná
Foto Ilustrativa: Ministério da Educação/ Governo Federal

Saúde

Projeto de lei proíbe venda e uso de cigarros eletrônicos no Paraná

Saúde por Luciana Peña em 25/05/2022 - 14:50

O projeto é de autoria do deputado estadual Dr. Batista (União Brasil) e está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2009, proíbe o consumo de dispositivos eletrônicos para fumar no país. A agência iniciou um processo regulatório e neste momento está recolhendo  evidências técnicas e científicas para depois apresentar à sociedade um relatório sobre o problema. Os interessados em contribuir com dados científicos podem acessar o formulário até o dia 10 de junho. (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/participacao-social/tomada-publica-de-subsidios/tomada-publica-de-subsidios-no-6-de-11-04-2021 ) Para o deputado, não há dúvidas sobre o mal à saúde provocado pelos cigarros eletrônicos.

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