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A perturbação do sossego em Maringá já é um debate antigo. Rotineiramente, moradores reclamam do barulho e do som alto promovido por bares e restaurantes em toda a cidade. Desde outubro do ano passado, audiências públicas contando com a participação de vereadores, representantes do setor de bares e restaurantes e a comunidade são realizadas para discutir o problema.
E nessa segunda-feira (2), foi protocolado na Câmara de Maringá um projeto de lei que visa regulamentar os procedimentos necessários para a liberação de atividades que envolvam som ou música ao vivo nos bares e restaurantes de Maringá. O projeto é de autoria do vereador Flávio Mantovani (Rede).
Atualmente, a legislação municipal determina que os estabelecimentos apresentem o chamado Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) e que a fiscalização constate a poluição sonora com a medição dos decibéis emitidos.
O texto apresentado nessa segunda-feira (2), no entanto, prevê que apenas os bares que tenham reclamação de moradores sejam obrigados a apresentar o RIV e a investir em revestimento acústico. O projeto, conforme o vereador, ainda pode receber emendas de outros parlamentares. [ouça no áudio acima]
Ainda de acordo com o parlamentar, Maringá tem mais de três mil bares e restaurantes, mas só mas apenas 19 são alvo de reclamações por perturbação do sossego. [ouça no áudio acima]
O projeto ainda deverá passar pelas comissões da Câmara antes de ficar pronto para entrar em pauta. A expectativa é de que ele seja votado em até 40 dias.
