CBN Maringá

Quanto custa a democracia, será que vale os R$5,7 bilhões do Fundo Partidário, também conhecido como Fundo Especial de Assistência aos Partidos Políticos? Se não vale, o Congresso Nacional, na votação da maioria dos representantes do legislativo federal, considera que sim. Os deputados e senadores derrubaram o veto do presidente aos recursos que serão distribuídos aos partidos para as eleições deste ano.

Os que defendem a derrubada do veto consideram que ter um teto de R$ 5,7 bilhões não significa que o valor repassado aos partidos será esse. Se fosse obedecer a lei que condiciona os recursos ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 25%. O que chegaria ao valor de R$ 2 bilhões.

A definição do valor será discutida e decidida na semana que vem, quando será aprovada a Leia Orçamentária Anual (LOA), o que será votado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Ou seja, nem tudo está perdido e definido.

A questão para saber o futuro dos recursos do Fundo Partidário é a distribuição. Os que defendem os valores com o teto de R$ 5,7 bilhões consideram que o custo da democracia em uma país de dimensões continentais necessita dar suporte a pequenos partidos, candidatos de regiões distantes e que não dispõe de poder econômico para garantir uma campanha justa.

Não podemos esquecer, segundo os que defende um Fundo Partidário pomposo, que não há mais financiamento de empresas as campanhas. Somente pessoas físicas e os próprios candidatos pode desembolsar recursos. Isto com limite de 10% do valor da função a ser exercita pelo candidato caso ganhe a eleição.

Há denúncias de gastos abusivos com recursos do Fundo Partidário, com repasses mensais as siglas e que não são gastos exclusivamente com as eleições. Partidos precisam se manter, mas qual é custo de sua manutenção? Quais os critérios do que se gasta?

Em repúdio ao exorbitante valor de R$ 5,7 bilhões, empresários se mobilizam. Um exemplo foi a Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava (ACIG). Em nota, a entidade diz que não vai receber políticos do Congresso Nacional que tenham votado a favor da derrubada do veto ao Fundo Partidário.

A crítica ao valor é válida, mas sempre é importante entender como se gasta o dinheiro. Talvez, o valor excessivo se sustente nos excessos dos gastos e na falta da transparência do que se gasta. Mais que isso, no nosso desconhecimento da função de parlamentares e poder que tem o Congresso Nacional.

Uma boa lógica a se pensar é que a política é profissão constituída e bem remunerada. Um elemento que agrega poder. Tanto que, a imensidão dos que se dispõe a disputar as eleições, a grande quantidade de partidos e seus caciques justificam o sucesso da função. 

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