Silvio e Pupin absolvidos
Na foto: Silvio Barros, à esquerda, e Carlos Roberto Pupin, à direita (Fotos: blogdotupan.com.br/Reprodução e CMM)

O Assunto é Política

Silvio e Pupin absolvidos

Por Diniz Neto em 15/08/2019 - 09:58
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15 de agosto, quinta-feira.

Dia Mundial do Fotógrafo.
A primeira câmera fotográfica se chamava Daguerreótipo, inventada por Louis Jacques Mandé Daguérre e apresentada ao mundo em 19 de agosto de 1839, na Academia de Ciências da França, em Paris.
O Dia Mundial da Fotografia é celebrado em 19 de agosto em homenagem a este acontecimento.
De acordo com a história, foi o abade Louis Compte que trouxe a invenção de Daguérre para o Brasil e apresentou ao Imperador D. Pedro II, que aliás, ficou com o título de primeiro fotógrafo brasileiro.

Dia da Informática. 
O Dia da Informática é comemorado em 15 de agosto porque foi nesta data, em 1946, que surgiu o ENIAC, o aparelho que seria o antecessor dos atuais computadores.
A sigla ENIAC quer dizer Electrical Numerical Integrator and Computer. Esse aparelho é considerado o primeiro computador digital eletrônico de grande escala.
Os responsáveis pelo desenvolvimento de tal dispositivo foram os cientistas norte-americanos John Eckert e John Mauchly, da Electronic Control Company.O objetivo do ENIAC era de processar cálculos e com ele era possível realizar 5 mil operações por segundo.
O equipamento foi resultado de pesquisas americanas para o aprimoramento de tecnologia bélica.

Dia da Padroeira de Maringá, Nossa Senhora da Glória.

 

Assuntos na coluna de hoje: 
- PUPIN E SILVIO ABSOLVIDOS
- LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE VALE PARA OS TRÊS PODERES
- ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO
- MARINGÁ SE DESPEDE DE DIVANIR BRAZ PALMA

PUPIN E SILVIO ABSOLVIDOS 
Os ex-prefeitos de Maringá Carlos Roberto Pupin e Silvio Barros foram absolvidos de acusação de improbidade administrativa pela contratação da empresa Sistema Pri Engenharia.
A ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa foi apresentada pelo Ministério Público, envolvendo Carlos Roberto Pupin, Silvio Magalhães Barros, Fernando Antonio Maia Camargo, Laércio Barbão, Luiz Carlos Manzato a empresa Sistema Pri Engenharia Ltda.
A sentença relata que o inquérito civil que originou o processo judicial teve como objetivo apurar irregularidades em três contratos do Município de Maringá com a empresa Sistema Pri Engenharia Ltda. Os três contratos foram precedidos de procedimento licitatório e tiveram por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviço de gerenciamento e fiscalização da execução de obras públicas municipais.
A acusação afirma que as contratações jamais poderiam ter ocorrido, já que seriam absolutamente ilegais e contrárias aos princípios da Administração Pública, tendo gerado grande prejuízo aos cofres públicos.
No dia 13 de agosto, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, julgou improcedente o pedido, com resolução de mérito.
Ainda na sentença, o juiz estabelece: “Esta decisão se submete ao reexame necessário, de modo que, com ou sem recurso, deverá ser remetida ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 19 da Lei 4.417/65, aplicável à espécie com base no entendimento consolidado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça”.
Também foram levantadas todas as restrições e indisponibilidades de bens ocorridas durante o processo.

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE VALE PARA OS TRÊS PODERES
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira, dia 14 de agosto, urgência no projeto de lei de abuso de autoridade. 
A aprovação do regime de urgência viabilizou a apreciação do texto na sessão de quarta-feira. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta já havia sido aprovada em 2016. A Câmara aprovou o projeto de abuso de autoridade em 2016. O Senado, este ano, dialogando com líderes da Câmara, debateu e aprovou o abuso de autoridade e devolveu a matéria à Câmara - que automaticamente mantém a urgência da votação anterior, de 2016.
De acordo com Rodrigo Maia, a proposta da Câmara foi ampliada após críticas de servidores do Poder Judiciário, pois a matéria tratava exclusivamente de juízes, promotores e procuradores. Dessa forma, o texto em votação foi redigido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O presidente da Câmara destacou que a decisão, ouvindo a maioria dos líderes, foi compreender que juízes e promotores estavam com a razão e que a aprovação do abuso de autoridade deveria ser para os três Poderes.
Para Rodrigo Maia, o texto aprovado atinge de forma democrática a todos aqueles que, revestidos de um cargo público, podem cometer algum crime de abuso de autoridade. Completou dizendo que o objetivo é uma lei que atinja inclusive o presidente da Câmara, que se extrapolar as suas funções responderá por isso também.

ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO
Para o relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a legislação atual não está atualizada. Segundo ele, o texto que foi aprovado na Câmara promove alteração nas leis de Prisão Temporária e de Interceptação Telefônica e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele disse que “o projeto exige, para caracterização dos crimes de abuso de autoridade, que o agente atue com finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal, o que é atenuante — além de ser preciso provar as normas que estão no projeto, é preciso também que a conduta seja em benefício próprio ou de terceiros, como está no projeto”.
Ricardo defendeu, ainda, que a proposta não criará “qualquer constrangimento” para o Judiciário, pois quem vai julgar é o Judiciário.
Por outro lado, congressistas de partidos como Novo e PSL defenderam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara. Para a deputada Soraya Manato (PSL-ES), a medida poderia intimidar juízes e agentes públicos na atuação de suas atividades.
Ela disse que o texto apresentado não foi submetido a um debate com a sociedade.

MARINGÁ SE DESPEDE DE DIVANIR BRAZ PALMA
Morreu ontem no início da tarde o empresário Divanir Braz Palma, aos 75 anos.
Ele teve vários AVCs, no fim de semana.
Divanir, empresário de sucesso, foi vereador e deputado estadual. Está sendo velado na Câmara Municipal, até as 16h30. 
Às 17 horas, acontecerá o cerimonial de despedida no crematório do Cemitério Parque.

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