A semana na História

Em outubro de 1930, com a deposição do presidente Washington Luís e a ascensão ao poder do movimento político liderado por Getúlio Vargas, chegou ao fim o período da história brasileira conhecido como Primeira República. Parte da bibliografia se refere a essa ruptura como a Revolução de 1930. A utilização do termo “revolução” não está protegida de controvérsias, visto que não houve uma transformação profunda nas estruturas materiais da sociedade brasileira.

Não há dúvida, contudo, de que a ruptura, caracterizada pelo deslocamento das elites políticas nas estruturas de poder, foi suficientemente abrangente para promover uma reorganização do Estado brasileiro e das relações entre a sociedade política e a sociedade civil.

Nos primeiros anos daquela década, Vargas era chefe do chamado “Governo Provisório”, que era uma espécie de ditadura, pois não estava limitado por uma Constituição e não compartilhava o mando com representação legislativa. Em outras palavras, o Executivo fazia suas próprias leis e governava por decreto. Nos antigos estados, eram nomeados interventores, homens de confiança do chefe do governo provisório.

A insatisfação atingia, principalmente, o poderoso estado de São Paulo, que exercera hegemonia na política nacional no período anterior. Em 1932, emergiu a revolta conhecida como Revolução Constitucionalista, que agregava a elite e o povo de São Paulo e tinha a pretensão de arregimentar dissidentes do novo regime na elite política de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Um fato catalisador da mobilização do povo de São Paulo ocorreu no dia 23 de maio, quando um protesto realizado na Praça da República, nas imediações da sede do governo da interventoria, foi reprimido, resultando na morte de quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio de Camargo Andrade, que passaram a ser vistos como mártires do movimento de resistência, adotando as iniciais dos nomes, MMDC.

A mobilização caminhou para a deflagração de uma guerra civil, com potencial de colocar em xeque a sobrevivência do governo Vargas, caso houvesse a adesão de outros estados. No entanto, isolando os rebeldes de São Paulo, Vargas conseguiu derrotar a insurgência em pouco tempo, mas a pauta da convocação da Constituinte, que o governo nacional conduzia com o ritmo que lhe interessava, foi encaminhada no ano seguinte. Em 1934, com a conclusão dos trabalhos, foi promulgada a segunda Carta Magna do período Republicano. Por meio de sufrágio restrito aos constituintes, Vargas foi eleito a um mandato de quatro anos, após o qual haveria eleição direta.

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